A sessão deliberativa realizada hoje (30) no plenário do Senado contou com a presença de apenas 13 parlamentares. (leia) A decisão de realizá-la numa sexta-feira, como anunciou nesta semana o presidente interino da Casa, Tião Viana (PT-AC), não foi bem recebida pela oposição. Aliás, o anúncio do petista também inclui as segundas-feiras como "dia útil" para a realização de sessões deliberativas.
"Trata-se da abertura de um grave precedente que pode ir de encontro à integridade do próprio Senado", vociferou o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), que disse ainda que recorrerá à Comissão de Constituição e Justiça do Senado contra a decisão de Tião Viana, por acreditar que houve infração de regimento. "Embora eu acredite que não vá dar em nada. Devemos ser realistas", resignou-se.
Após o encerramento da sessão, Tião Viana afirmou que todos aqueles que faltaram sem nenhuma justificativa terão descontado da folha de pagamento um dia de trabalho, cerca de R$ 550. O petista acredita que agiu dentro das normas da Casa, dizendo que sua decisão está regimentalmente amparada. "O regimento assegura que a Casa pode abrir sessão de discussão com um mínimo de quatro senadores em Plenário. Só há necessidade de 41 senadores quando houver votação de matéria", explicou.
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Para a oposição, a atitude do presidente interino é uma tentativa "desesperada" do governo em acelerar a votação da PEC 89/07, que prorroga por mais quatro anos a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). "A pressa do governo de votar, a qualquer custo, a proposta que prorroga a CPMF vem atropelando os trabalhos do Senado, e subvertendo as regras do jogo", disse Virgílio.
Essa foi a quarta sessão deliberativa em plenário para tratar da PEC da CPMF. Segundo o regimento, são necessárias cinco sessões antes que a matéria entre em votação em plenário. Assim, a proposta poderia ser votada já na próxima semana.
Abaixo, confira a lista, em ordem alfabética, dos senadores que registraram presença na sessão desta sexta-feira, segundo levantamento da Secretaria Geral da Mesa do Senado. E os 68 faltosos que poderão ter os salários reduzidos. (Erich Decat e Fábio Góis)
Presentes
Ademir Santana (DEM-DF)
Aloizio Mercadante (PT-SP)
Arthur Virgílio (PSDB-AM)
Augusto Botelho (PT-RR)
Francisco Dornelles (PP-RJ)
Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC)
Leomar Quintanillha (PMDB-TO)
Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR)
Patrícia Saboya (PDT-CE)
Paulo Paim (PT-RS)
Pedro Simon (PMDB-RS)
Romeu Tuma (PTB-SP)
Tião Viana (PT-AC)
Faltosos
Almeida Lima (PMDB-SE)
Álvaro Dias (PSDB-PR)
Antonio Carlos Júnior (DEM-BA)
Antonio Carlos Valadares (PSB-SE)
César Borges (PR-BA)
Cícero Lucena (PSDB-PB)
Cristovam Buarque (PDT-DF)
Delcídio Amaral (PT-MS)
Demóstenes Torres (DEM-GO)
Edison Lobão (PMDB-MA)
Eduardo Azeredo (PSDB-MG)
Eduardo Suplicy (PT-SP)
Efraim Morais (DEM-PB)
Epitácio Cafeteira (PTB-MA)
Euclydes Mello (PRB-AL)
Expedito Júnior (PR-RO)
Flávio Arns (PT-PR)
Flexa Ribeiro (PSDB-PA)
Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN)
Gerson Camata (PMDB-ES)
Gilvam Borges (PMDB-AP)
Gim Argello (PTB-DF)
Heráclito Fortes (DEM-PI)
Ideli Salvati (PT-SC)
Inácio Arruda (PCdoB-CE)
Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE)
Jayme Campos (DEM-MT)
Jefferson Péres (PDT-AM)
João Durval (PDT-BA)
João Pedro (PT-AM)
João Ribeiro (PR-TO)
João Tenório (PSDB-AL)
João Vicente Claudino (PTB-PI)
Jonas Pinheiro (DEM-MT)
José Agripino (DEM-RN)
José Maranhão (PMDB-PB)
José Nery (PSOL-PA)
José Sarney (PMDB-AP)
Kátia Abreu (DEM-TO)
Lúcia Vânia (PSDB-GO)
Magno Malta (PR-ES)
Mão Santa (PMDB-PI)
Marcelo Crivella (PRB-RJ)
Marco Maciel (DEM-PE)
Marconi Perillo (PSDB-GO)
Maria do Carmo Alves (DEM-SE)
Mário Couto (DEM-SE)
Marisa Serrando (PSDB-MS)
Neuto de Conto (PMDB-SC)
Osmar Dias (PDT-PR)
Papaléo Paes (PSDB-AP)
Paulo Duque (PMDB-RJ)
Raimundo Colombo (DEM-SC)
Renan Calheiros (PMDB-AL)
Renato Casagrande (PSB-ES)
Romero Jucá (PMDB-RR)
Rosalba Ciarlini (DEM-RN)
Roseana Sarney (PMDB-MA)
Sérgio Guerra (PSDB-PE)
Sérgio Zambiasi (PTB-RS)
Serys Slhessarenko (PT-MT)
Siba Machado (PT-AC)
Tasso Jereissati (PSDB-CE)
Valdir Raupp (PMDB-RO)
Valter Pereira (PMDB-MS)
Wellington Salgado de Oliveira (PMDB-MG)