A proposta de reajuste salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pode ter impacto de R$ 4 bilhões nas contas públicas. Aprovado ontem (8) no plenário do tribunal, por 7 votos a 4, o projeto eleva o salário dos magistrados de R$ 33,7 mil para R$ 39 mil, variação de 16,38%.
Para ter validade, o Congresso Nacional precisa aprovar a mudança no Orçamento de 2019, que será votado pela Casa até dezembro.
O aumento na remuneração dos ministros gera um “efeito cascata” nas contas de R$ 4 bilhões, considerando o Executivo, Legislativo, Ministério Público e estados da federação. A estimativa foi feita pelas consultorias da Câmara e do Senado.
Só para a União, o impacto pode ser de R$ 1,4 bilhão, incluindo todos os Poderes. Já nos estados, o custo pode chegar a R$ 2,6 bilhões. Se a proposta for aprovada pelo Congresso, os servidores terão um reajuste automático. Esse valor, porém, pode estar superestimado, porque não são todos os servidores que sofrerão a mudança.
Repercussão
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, disse que o reajuste deve respeitar o teto dos gastos. “É preciso que tenha, dentro do teto, recursos para que esse aumento possa acontecer”, afirmou. Eunício disse que a proposta será analisada com calma.
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“Compreendemos o momento que vivemos do ponto de vista da economia, mas também devemos compreender que cada Poder é autônomo e pode tomar suas próprias decisões. Não vamos fazer nada de confronto”, disse o senador. “Temos que respeitar a harmonia dos Poderes e o teto constitucional que foi estabelecido para cada um dos Poderes.”
A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, disse que o reajuste no salário não é o melhor para o Brasil. “Perco quase todo dia, ontem perdi, provavelmente hoje perco de novo em alguma votação”, disse a ministra, que votou contra a proposta.
Sem citar nomes, Cármen Lúcia disse que “os que venceram e como venceram não era o que eu queria mesmo e continuo convencida de que não era o melhor para o Brasil”. As declarações foram feitas durante um evento em uma universidade em Brasília.
Votaram a favor do reajuste os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski. Já Celso de Mello, Edson Fachin, Rosa Weber e a presidente da Corte Cármen Lúcia foram contra o aumento.
Com informações do jornal O Estado de S. Paulo.