Acaba de ser aprovado o aumento dos salários dos parlamentares. A partir do próximo ano, deputados e senadores receberão R$ 24.500,00 (atualmente os parlamentares ganham R$ 12.847,00 por mês), o que corresponde ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e é o teto do funcionalismo público federal. A decisão vai provocar, somente na Câmara dos Deputados, um gasto extra de R$ 157 milhões.
Tanto o presidente da Câmara e o do Senado evitaram, na saída da reunião que definiu o aumento, mesmo sendo insistentemente questionados pela imprensa, comentar se o aumento que dobra o salário dos parlamentares das duas Casas era justo ou não. Os dois presidentes afinaram o discurso afirmando que para conceber o aumento, as duas Casas vão fazer cortes nas despesas para se adequarem ao orçamento previsto.
“Essa é uma decisão perene e duradoura para que não haja mais esse desgaste”, declarou o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado. Por sua vez, o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP) disse que o aumento vai se condicionar a corte nas despesas na ordem de R$ 150 milhões. O deputado citou, como exemplo, o corte nas reformas dos apartamentos funcionais e na construção do prédio previsto para ser o Anexo V da Câmara dos Deputados.
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No entanto, alguns parlamentares desaprovaram o aumento salarial. O deputado Chico Alencar (RJ), líder do Psol na Câmara, declarou que o abismo entre o Parlamento e a sociedade aumentou com a medida.
“Temos que ganhar bem sim. Mas esse fosso entre o Parlamento e a sociedade se aprofundou”, disse. Chico Alencar disse que foi voto vencido na reunião, mesmo considerando que o Legislativo é um poder do Estado e que os parlamentares não têm a carreira vinculado ao serviço público e a concursos. O deputado prevê um efeito cascata nas Assembléias Legislativas e nas Câmaras Municipais.
A senadora Heloísa Helena (Psol-AL) também criticou a medida: “É um desrespeito com a sociedade, uma decisão imoral. Agora, no Brasil, se fixou a idéia de que teto é piso, que é inconcebível”.
Com o aumento, o salário bruto dos parlamentares, incluindo ajuda de custo e o décimo terceiro salários pagos respectivamente no início e no final do ano, chega a um total de R$ 30.625 reais por mês. Nenhuma das outras vantagens oferecidas todos os meses aos parlamentares, como o pagamento de passagens aéreas (que varia entre R$ 4 mil e R$ 14 mil), verbas de caixa postal e conta telefônica (R$ 4.258), auxílio moradia (R$ 3 mil) e a verba fixa de gabinete (R$ 50.000) não sofreram nenhum corte, apesar do aumento. Leia mais (Lúcio Lambranho)
Confira como votaram os 22 parlamentares que participaram da reunião
Contra o aumento
Senadora Heloisa Helena (PSol-AL)
Deputado Chico Alencar (PSol-AL)
Deputado Henrique Fontana (PT-RS)
A favor do aumento
Senador Renan Calheiros (PMDB-AL)
Senador Efraim Morais (PFL-PB)
Senador Demóstenes Torres (PFL-GO)
Senador Tião Viana (PT-AC)
Senadora Ideli Salvatti (PT-SC)
Senador Ney Suassuna (PMDB-PB)
Deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP)
Deputado Ciro Nogueira (PP-PI)
Deputado Jorge Alberto (PMDB-SE)
Deputado Luciano Castro (PL-RR)
Deputado Coubert Martins (PPS-BA)
Deputado Bismarck Maia (PSDB-CE)
Deputado Rodrigo Maia (PFL-RJ)
Deputado José Carlos Aleluia (PFL-BA)
Deputado Sandro Mabel (PL-GO)
Deputado José Múcio (PTB-PE)
Deputado Wilson Santiago (PMDB-PB)
Deputado Miro Teixeira (PDT-RJ)
Deputada Sandra Rosado (PSB-RN)
Deputado Givaldo Carimbão (PSB-AL)
Deputado Mário Heringer (PDT-MG)
Deputado Inocêncio Oliveira (PL-PE)
Deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP)
Deputado Inácio Arruda (PCdoB-CE)
Deputado Benedito de Lira (PL-AL)
Deputado Carlos Willian (PTC-MG)