Quem vai pagar a conta da Copa? É o que requerimento da senadora Ana Amélia quer saber
Saber exatamente quanto e quem vai pagar a conta da realização da Copa do Mundo de 2014 é um dos principais objetivos de audiências públicas que serão pedidas nesta terça-feira (12) no Senado. O Mundial de Futebol no Brasil deve superar os R$ 24 bilhões em gastos, a maior parte bancada pelos governos federal, estadual e municipal, além de financiamentos subsidiados pelo BNDES. A iniciativa privada deve ficar com a menor parte, como a reforma de estádios em Curitiba (PR) e Porto Alegre (RS) e a construção de uma nova arena em São Paulo, mas que terá incentivos fiscais da prefeitura da capital paulista.
A senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS) apresenta hoje na Comissão de Educação um requerimento solicitando audiências públicas para analisar o impacto da Copa do Mundo nos cofres públicos, e acredita que ele tem chances de ser aprovado, apesar de não estar na pauta do colegiado. As reuniões devem acontecer após o recesso parlamentar. A senadora relembra que há mais proporção de dinheiro público do que privado nas obras da Copa do Mundo. “Esse é um processo muito delicado, que envolve muito dinheiro”, alerta a senadora.
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Apesar de existirem duas subcomissões na Câmara e no Senado para acompanharem o tema da Copa, a senadora diz que o objetivo é ir um pouco mais além no trabalho parlamentar feito até agora. “Eles querem acompanhar, nós queremos fiscalizar.” Ana Amélia contemporiza e diz que, eventualmente, os colegas da Comissão de Educação podem fazer uma dobradinha com as subcomissões específicas do Mundial de Futebol.
A senadora votou contra o Regime Diferenciado de Contratações (RDC), que simplifica as licitações para as Copa e as Olimpíadas de 2016. “Não vejo razão para adotar um sistema que não terá transparência.”
As audiências públicas deverão analisar ainda o cumprimento do cronograma das obras dos estádios, das obras de transportes, aeroportos e portos. As obras que ficarão nas cidades após o Mundial também devem ser objeto das reuniões.
Público x Privado
Segundo o Portal da Transparência do governo federal, mais de R$ 24 bilhões serão gastos na Copa do Mundo conforme a lista oficial de obras, que constam no documento chamado “matriz de responsabilidades”. Mas os valores podem ser ainda maiores. O Tribunal de Contas da União (TCU) cobra que o Ministério do Esporte agregue a isso diversas despesas feitas à margem da matriz. Estudo da Consultoria Legislativa do Senado aponta que os gastos vão superar os R$ 60 bilhões.
Reportagem do jornal Folha de S.Paulo publicada ontem (10) mostra que mais de 60% das obras de estádios feitas com parcerias público-privadas são bancadas com recursos estatais.
Apesar de tanto dinheiro dos cofres públicos usado no Mundial, o presidente do Comitê Organizador Local da Copa (COL), Ricardo Teixeira, disse em 2009 que o evento seria essencialmente bancado com recursos privados. Em entrevista à revista Piauí deste mês, ele usou palavrões para reclamar das cobranças ao COL e à Confederação Brasileira de Futebol (CBF), que também preside, por conta dos gastos com o evento esportivo.
O COL é uma empresa de propriedade da CBF e de Ricardo Teixeira. Ao final da Copa, os lucros do evento ficarão com o COL, que tem isenção fiscal de impostos, assim como a Fifa. Em conversa com deputados da subcomissão da Copa na Câmara na semana passada, Teixeira disse que os lucros do COL serão remetidos à CBF.