[fotografo]Lúcio Vaz/Congresso em Foco[/fotografo]Sala de visitas recebe quatro sofás grandes
Dez anos depois de iniciar a recuperação dos apartamentos funcionais utilizados pelos deputados, a Câmara chega à metade da reforma, com a entrega de 216 unidades e gastos de R$ 122 milhões, em valores nominais. O custo por apartamento no lote entregue há um ano ficou em R$ 700 mil – um terço do valor do imóvel. A previsão é que serão necessários mais 12 anos para concluir a reforma de todos os 432 apartamentos disponíveis. A demora para iniciar as obras e o atraso na sua execução geraram um desperdício de pelo menos R$ 180 milhões em 23 anos – gastos com o pagamento do auxílio-moradia de R$ 4,2 mil por parlamentar.
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Só nos últimos dez anos, foram gastos R$ 84 milhões com auxílio-moradia para compensar os 164 apartamentos desocupados, em média. O período mais crítico foi 2006, quando 225 unidades estavam desocupadas por causa do péssimo estado de conservação, com as instalações hidráulicas e sanitárias obstruídas, a rede elétrica desatualizada, esquadrias com vazamento, pisos, ferragens e portas destruídas. Pelas torneiras jorrava uma água marrom em virtude da decomposição dos canos de ferro. O processo de deterioração dos apartamentos começou na década de 1990, quando os parlamentares começaram a migrar para os hotéis de Brasília. O índice de ocupação caiu para 60%.
O quarto-secretário da Câmara, Rômulo Gouveia (PSD-PB), lembra que a situação era dramática na Super Quadra Norte (SQN) 302: “Tinha dois caminhos: ou recuperar ou acabar cada vez mais com o patrimônio público. Como os prédios não estavam ocupados, havia vandalismo, pessoas ocupando indevidamente. Às vezes, precisavam acionar a segurança da Câmara na madrugada. Estava incomodando a vizinhança. Havia problema de saúde pública também. Não tem como manter algo que está abandonado. Então, foi uma decisão da Câmara, de 2005, de iniciar esse trabalho”. Até casos de prostituição havia embaixo dos prédios, relata o deputado.
Mas nem tudo aconteceu como o previsto. Nenhuma empresa que venceu a licitação conseguiu entregar o lote que ganhou. Entravam com o preço muito baixo para ganhar a concorrência. Como o Departamento Técnico da Câmara fazia uma fiscalização rigorosa, as empresas se apertavam e não conseguiram concluir nenhuma das três etapas da SQN 302. Foram feitas novas licitações.
A Palma Engenharia abandonou a obra e foi substituída pela PB Construções. A Engefort faliu, e a mão de obra da própria Câmara assumiu o acabamento das obras no bloco A. A PW Engenharia deixou de pagar os funcionários e as obras pararam. Foi substituída pela Portobello Engenharia.
Subdivisão
A próxima etapa da reforma será nos quatro blocos da SQN 202, que somam 96 apartamentos. Dois blocos estão praticamente desocupados. Haverá a subdivisão de cada apartamento de 4 quartos, com 225 metros quadrados, em duas unidades de 2 quartos com 100 metros quadrados. Se o projeto for realmente realizado, haverá 528 apartamentos à disposição dos deputados, sem a necessidade do auxílio-moradia. “Muitos deputados preferem flats, alguns são solteiros. É a opção mais econômica”, afirma Gouveia.
O quarto-secretário afirma que a decisão é da Mesa Diretora. “Não é uma decisão pessoal minha, é da Mesa, do próprio presidente Rodrigo Maia. Mas eu vou tratar disso na Mesa. Obviamente que também depende de recursos.” Ele acrescenta que a procura pelos apartamentos reformados é grande. “Temos 80 deputados na fila de espera”.
O Departamento Técnico da Câmara avisa, porém, que o processo será demorado. Se a obra for licitada na atual gestão da Mesa Diretora, serão necessários, a partir de hoje, pelo menos oito anos para concluir o projeto da SQN 202 e iniciar a licitação dos blocos das quadras 311 e 111 da Asa Sul, onde não haverá subdivisões. Três desses são mais novos, foram entregues na década de 80. Os outros dois são da década de 60. Começando as obras na Asa Sul, serão pelo menos mais quatro anos.
Ideia antiga
Mas a ideia da subdivisão não é nova. Há dois anos, o então quarto-secretário da Casa, Alex Canziani (PTB-PR), defendeu a mesma proposta. “Essa subdivisão atenderia melhor os deputados solteiros. Quando esses apartamentos foram feitos, a realidade era outra. Os deputados traziam a família para Brasília. Atualmente, como o deslocamento é mais fácil, eles vão e voltam. Passam o final de semana nos estados”, argumentou. Canziani, porém, não conseguir iniciar as obras na SQN 202.
Há dez anos, o deputado José Carlos Machado (DEM-SE), que ocupava o mesmo cargo, colocou a proposta da subdivisão num leque de opções para resolver o problema. Uma delas previa a devolução dos 432 apartamentos à União. O problema é que os imóveis teriam de ser recuperados antes disso. Acabou sendo aprovada a reforma de todos os apartamentos, o que atenderia a 84% dos deputados. Os apartamentos antigos contam com 3 quartos, sendo apenas uma suíte. Com a reforma, cada unidade tem 4 quartos, com 2 suítes, uma delas com banheira de hidromassagem. A sala tem três ambientes, um deles com mesa para refeições.
Percorra o interior de um apartamento funcional (vídeo)
Apesar do gasto de R$ 700 mil por unidade, Rômulo Gouveia afirma que a reforma compensa: “Se você colocar o tempo que o apartamento vai ser utilizado e deduzir isso em não pagamento de auxílio-moradia, o cálculo é de uma economia de 50%”. Ele também lembra que os prédios são muitos antigos, por isso precisaram de uma reforma bem ampla. Os blocos da SQN 302 e 202 foram construídos entre 1971 e 1975. Os mais antigos são os da SQS 111, construídos em 1968 e 1969. Mas o deputado não computa outros gastos com os apartamentos, que são entregues mobiliados, com camas, sofás, mesas, fogões, microondas, televisões, além de cortinas, tapetes, luminárias. Há ainda a despesas com locação de mão de obra, como vigilantes e porteiros.