A crise dos atos secretos quase leva Sarney a renunciar à presidência do Senado
Edson Sardinha
A Câmara tentava desembarcar da crise da farra das passagens aéreas, quando o Senado foi atingido por uma das maiores crises administrativas de sua história: o caso dos atos secretos. Deflagrava-se, em junho, uma pressão que parecia insustentável contra o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), arrastado para o centro do mais duradouro escândalo do Legislativo no ano.
Uma série de reportagens do jornal O Estado de S. Paulo revelou que mais de 500 atos administrativos foram assinados pela cúpula do Senado e entraram em vigor sem que fossem devidamente publicados nos boletins da Casa. Esses atos foram utilizados para nomear e promover servidores, inclusive parentes de parlamentares e diretores do Senado, além de distribuir e aumentar outras benesses.
Algumas dessas normas secretas serviram para contratar membros da família Sarney. É o caso de um neto de José Sarney, João Fernando, no gabinete de Epitácio Cafeteira (PTB-MA), e de uma sobrinha dele no gabinete de Delcídio Amaral (PT-MS). Outros atos empregaram uma prima e uma sobrinha do marido da governadora do Maranhão, Roseana Sarney, Jorge Murad.
A pressão contra Sarney cresceu quando O Estado de S. Paulo publicou que um neto dele participava do processo de concessão de crédito consignado aos funcionários do Senado, alvo de investigação da Polícia Federal. A empresa do neto do peemedebista recebeu autorização de seis bancos para intermediar a concessão de empréstimos aos servidores com desconto na folha de pagamento. O presidente do Senado negou ter intermediado qualquer favorecimento ao herdeiro.
Ainda em junho, a Casa decidiu anular um ato secreto, o de número 18, de 2000, que concedia ao diretor-geral e ao secretário-geral do Senado um plano de saúde vitalício, benefício concedido para os ex-senadores. O Congresso em Foco havia revelado, ainda no dia 27 de março, que o Senado guardava a sete chaves esse ato, ainda não publicado no Diário Oficial.
Acompanhe os desdobramentos do primeiro mês da crise dos atos secretos:
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