Treze ex-deputados tiveram suas aposentadorias publicadas este ano no Diário Oficial da União. Eles vão receber salários proporcionais ao tempo em que permaneceram na Câmara.
No entanto, o ex-deputado José Janene (PP-PR), aposentado por invalidez, é exceção. Ele vai se aposentar com vencimento integral: R$ 12.847,20.
A maior parte dos deputados que se aposentaram recentemente tinha direito adquirido pela regra anterior, a do IPC. Ou seja, já tinham pelo menos oito anos de mandato até 1999 – quando as regras do IPC deixaram definitivamente de valer, explica a Agência Câmara. Caso volte à Câmara, o ex-deputado terá de optar entre o salário ou a aposentadoria.
Confira a relação dos ex-deputados aposentados em 2007:
Alberto Goldman (PSDB-SP) – 26% do vencimento mais 11/35 do vencimento
Alceste Madeira de Almeida (PTB-RR)- 26%
Alceu de Deus Collares (PDT-RS)- 39% mais 8/35
Benedito de Carvalho Sá (PSDB-PI) – 26% mais 8/35
Francisco Domingos dos Santos (PT-DF) – 26% dos vencimentos (IPC)
Iberê Paiva Ferreira de Souza (PSB-RN)- 52% (IPC) mais 12/35 (regra atual)
Jairo Alfredo Oliveira Carneiro (PFL-BA) – 39% mais 8/35
João Hermann Neto (PPS-SP)- 32,5% mais 8/35
José Janene (PP-PR) – vencimento integral (invalidez)
Nilton Gomes Oliveira (PP-ES)- 26% mais 8/35
Paulo Gabriel Godinho Delgado (PT-MG) – 39% mais 8/35
Romel Anízio Jorge (PP-MG)- 26% mais 8/35
Silas Brasileiro (PMDB-MG)- 26% mais 8/35
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