Eduardo Militão
O ex-assessor do ex-deputados Lino Rossi (PP-MT) e Thaís Bergo Barbosa (PMDB-MT) atirou contra os ex-chefes ao apresentar defesa no processo em que é acusado, junto com os dois parlamentares, de improbidade administrativa. Marlon Melo de Araújo e os dois ex-parlamentares são acusados pelo Ministério Público de uso irregular da cota de passagens aéreas e, por isso, os procuradores pedem a perda das funções públicas, a suspensão dos direitos políticos e a devolução do dinheiro supostamente desviado. Defesa apresentada pelo ex-assessor diz que os então deputados são os “reais mentores intelectuais do ilícito”.
A defesa do ex-assessor afirma que, em depoimento à Polícia Legislativa da Câmara, em 2005, o réu assumiu a culpa por uma falsificação de assinatura e pela emissão de bilhetes aéreos em nome de familiares de Lino e Thaís Bergo porque estava pressionado pelo cargo. “Não se pode crer que à época do interrogatório […] Marlon […] fosse de encontro com o seu próprio chefe”, diz o advogado de Marlon, o defensor público Felipe Dezorzi, num documento de cinco páginas, datado de 11 de março de 2009.
No primeiro semestre de 2005, Lino tirou uma licença para tratar de assuntos particulares. Assumiu sua suplente, Thaís Bergo, mas Marlon continuou no gabinete e o deputado manteve o benefício das passagens. Para o Ministério Público Federal, a prática era ilegal. Além disso, foi detectada uma falsificação de assinatura da deputada Thaís, o que levou a gerente de contas da Varig a acionar as autoridades competentes (veja o vídeo do depoimento).
De acordo com a defesa de Marlon, ele sempre agiu a mando de Lino, mesmo fora do cargo. “Primeiramente, a ordem das emissões sempre fora resguardada e deferida por ordem do deputado Lino Rossi, o qual, embora licenciado, nunca deixou de interceder junto à Câmara”, afirmou o defensor Dezorzi.
A defesa lembra que os únicos beneficiários do suposto uso irregular das passagens foram Rossi e Thaís Bergo. Marlon seria apenas “mero instrumento de realização da prática ilícita” dos “mentores intelectuais” do caso, seus chefes.
Dezorzi diz que o cliente está desempregado e sem condições sequer de pagar honorários advocatícios para defender-se no processo. Por isso, procurou a Defensoria Pública. A declaração de imposto de renda de Marlon, anexada à defesa, mostra que ele recebeu R$ 13.980 no ano passado – pouco mais de R$ 1.100 por mês – e que não possui nenhum patrimônio em seu nome, nem mesmo o apartamento onde mora, na Asa Norte, em Brasília.
O defensor afirma que o ex-assessor dos deputados não teve a intenção de fraudar a administração pública. Dezorzi Diz que cometeu apenas um “ilícito administrativo”, pelo qual já foi punido com a perda do cargo de funcionário da Câmara, no ano passado.
“Canalhice”
Procurado pelo Congresso em Foco, o ex-deputado Lino Rossi e atual apresentador de programas de rádio em Cuiabá (MT) se mostrou surpreso com a argumentação de seu ex-funcionário. “Que é isso” afirmou antes de proferir palavrões e considerar a atitude de Marlon de “canalhice”, a quem também chamou de “louco” e “débil mental”.
Lino afirmou que vem a Brasília esta semana e vai procurar o ex-funcionário para conversar pessoalmente. Também disse que vai conversar com outros ex-assessores para prestarem depoimento a seu favor na 13ª Vara da Justiça Federal, onde tramita o processo.
O ex-deputado disse que, ao sair de licença, ordenou que Marlon ficasse com R$ 6.500 em créditos de passagens. “Eu pedi para tirar todas e deixei na mão dele”, contou Lino. Mas, segundo o hoje locutor de rádio, o então assessor “roubou” suas passagens.
Mesmo assim, Lino não denunciou Marlon à Polícia. “Não faço esse jogo. Eu sou maior que isso”, justificou o ex-deputado. De acordo coma denúncia do Ministério Público, Marlon foi o responsável também pelo extravio de R$ 6 mil em selos.
A reportagem não localizou Marlon para ouvir sua versão sobre essas acusações. Mas, em entrevista ao Congresso em Foco em setembro de 2008, ele negou que tenha ficado com os selos.
Viagem para a Europa
Lino disse que usou as passagens com seus familiares porque isso não era proibido. “Eu mesmo fui uma vez, quando sobrou crédito, para a Europa com minha esposa”, admitiu Lino. “Era uma prática comum.”
O locutor de rádio negou que tivesse influência sobre Marlon ou outros funcionários do gabinete quando estava licenciado do mandato. Lino afirmou que apenas ia ao gabinete pegar correspondências e usar o telefone, sem passar nenhuma instrução aos servidores sob a responsabilidade de Thaís Bergo.
Além da ação de improbidade administrativa, Lino, Marlon e um agente de viagens respondem a uma ação criminal na 12ª Vara Federal de Brasília, por peculato (desvio de dinheiro público), estelionato e crimes contra a administração pública.
A reportagem não localizou a ex-deputada Thaís Bergo.
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