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Muitos senadores oposicionistas encontraram no projeto das Parcerias Público-Privadas (PPP) uma ótima oportunidade de dar o troco ao governo. Ressentidos com a inabilidade do Palácio do Planalto em negociar no Senado e, também, de olho atento aos primeiros resultados positivos da política econômica, eles não querem colocar azeitona na empada do PT. A parceria é a única forma que o governo Lula dispõe para sair do atoleiro em que se encontra a infra-estrutura do país, especialmente os setores de energia e transportes. Sem isso, haverá riscos de racionamento e colapso de transportes assim que o país começar a apresentar crescimento econômico mais significativo. Os senadores Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA) e Tasso Jereissati comandam no Senado a maior resistência ao projeto das parcerias. Por trás das razões técnicas, há motivos, e não são poucos, políticos para o bombardeio ao projeto. Leia também Os dois querem que o governo coloque projetos federais da parceria nos seus respectivos estados. Além disso, defendem a proposta para viabilizar a ferrovia Transnordestina. O problema é que, segundo técnicos e até mesmo assessores de governos estaduais do Nordeste, a Transnordestina corre o risco de ser economicamente inviável. Para os críticos da parceria, isso significa que os lucros dos empreiteiros da obra seriam pagos pelo contribuinte. Estudos apontam que não haveria movimento de carga suficiente para viabilizar a ferrovia. Adiamento O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, Ramez Tebet (PMDB-MS), explica que há vários requerimentos de audiência já aprovados, o que impede a votação do projeto das parcerias no próximo esforço concentrado, daqui a três semanas. Há requerimentos aprovados para ouvir em audiência pública o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, e o presidente do BNDES, Carlos Lessa. O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), um dos responsáveis pela paralisação do projeto de lei da parceria, apresentou requerimento para ouvir o economista Raul Velloso. Tebet é contra a votação do projeto da parceria em regime de urgência. Ele não está sozinho nessa posição. Até mesmo colegas do PT fecham a cara para a parceria. O principal argumento deles é que a proposta seria mais nefasta do que as privatizações realizadas durante os oito anos do governo Fernando Henrique Cardoso. “Na privatização, vende-se empresas e o governo somente fica com a responsabilidade de regulamentar preços e tarifas. Já na parceria, o Estado dá autorização ao setor privado e garante o lucro por até 45 anos. É um absurdo”, critica uma das lideranças governistas no Senado. Falta de tato Boa parte das dificuldades em negociar o projeto das parcerias é de responsabilidade do próprio governo. O projeto que saiu do Ministério do Planejamento tinha, segundo a oposição, erros jurídicos que geraram dúvidas sobre a constitucionalidade de vários artigos. Para piorar as coisas, o principal negociador do governo, o ministro do Planejamento, Guido Mantega, tornou-se “persona non grata” no Senado. Além de não liberar verbas de interesse dos parlamentares, ele tem o hábito de não retornar ligações dos senadores. Por tudo isso, muitos senadores da base aliada dão um conselho ao governo: não coloquem o Mantega para negociar no Senado. Os senadores alegam que querem discutir com quem acaba decidindo tudo na área econômica, o poderoso Antonio Palocci. |