Escolhido para representar o Brasil e mais oito países da América Latina no Fundo Monetário Internacional (FMI), o economista Paulo Nogueira Batista Jr., 51 anos, é conhecido pelas duras críticas à política de juros altos do Banco Central. Sua indicação pode representar o desejo de pelo menos uma parte do governo de ver no segundo mandato de Lula uma política econômica menos ortodoxa do que a praticada até aqui.
Professor e pesquisador da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo desde 1989, há anos Paulo Nogueira é colunista da Folha de S. Paulo. Em seus textos e entrevistas, sempre defendeu que o país não está distante do crescimento, mas que, para isso, precisa mudar a estratégia do Banco Central. Nos seus artigos, ele aponta os motivos para a estagnação do primeiro mandato de Lula, mas demonstra ter esperança em mudanças no segundo mandato.
“Os numerosos porta-vozes da ortodoxia continuam batendo na mesma tecla. Clamam por mais ajustamento das contas públicas, em especial por cortes de gastos correntes não-financeiros. Querem que o governo se engaje em novas rodadas de reformas espinhosas, que pressupõem pesadas negociações no Congresso. Tudo indica, entretanto, que o presidente Lula já não dá mais tanta atenção a essas sugestões. Ele parece ter compreendido que não haverá retomada do desenvolvimento sem uma ação deliberada e sistemática do Estado no sentido de promover a expansão da economia”, argumentou em texto publicado pela Folha no último dia 7 de janeiro.
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O antigo diretor-executivo do Brasil no FMI, Eduardo Loyo, pediu para deixar o cargo alegando motivos pessoais. Ele era defensor da política econômica ortodoxa, que caracterizou o primeiro mandato de Lula é a marca registrada da atual diretoria do BC, a começar pelo seu presidente, Henrique Meirelles. Ex-vice-presidente do Bank Boston e deputado federal eleito pelo PSDB de Goiás em 2002, Meirelles renunciou ao mandato para assumir a presidência do Banco Central. Desde então, tem operado com carta branca as políticas monetária e cambial, quase sempre numa linha bem mais conservadora que a pregada pela maioria dos petistas e até mesmo por vários empresários.
Mês passado, por exemplo, o BC jogou um balde de água fria nas esperanças de um iminente surto de desenvolvimento econômico ao reduzir em apenas 0,25 ponto percentual a taxa de juros dias após o anúncio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Defendido pelos consultores e pelo sistema financeiro, o comportamento do BC incomoda a um número cada vez maior de políticos (de diversos partidos), empresários da indústria e do comércio e outros críticos, que o co-responsabilizam pela baixa média de crescimento alcançada pelo Brasil nos últimos anos. Ela tem sido inferior tanto à média mundial quanto à da América Latina, ficando ainda a milhas de distância das taxas obtidas por nações emergentes como a China e a Índia.
Críticas às estratégias do governo
No citado episódio pós-PAC, Paulo Nogueira Batista Júnior não ficou nem um pouco surpreso com a atitude do BC. “Quem garante que o comando do banco, xiita como é, não frustrará a expectativa do mercado de um declínio gradual dos juros?”, perguntou.
Mas sua insatisfação com a política econômica adotada pelo governo não é recente. Em 27 de janeiro de 2005, o economista escreveu um artigo chamado “O Brasil precisa crescer mais”, no qual não poupou palavras para demonstrar sua indignação com a política econômica conservadora em curso.
“Temos que carregar nas costas a ortodoxia de galinheiro que reina em Brasília. A vontade de investir e gerar empregos esbarra sempre na mentalidade de anticrescimento que predomina na área econômica do governo, especialmente no Banco Central. A combinação de juros altos e câmbio valorizado já está fazendo estragos e irá prejudicar a expansão da economia, especialmente se se confirmarem as previsões de uma deterioração do cenário mundial”, escreveu.
Em entrevista concedida em agosto do ano passado à Folha, ele defendeu que o uso de reservas para quitar dívidas antecipadamente com o FMI aumentava a vulnerabilidade e a dívida interna do país. "É uma situação esdrúxula. Trocamos dívida externa relativamente barata por dívida interna, que é caríssima. Parece que alguém quer fazer gol contra", afirmou.
Desenvolvimento ”light”
Na opinião de Paulo Nogueira Batista Jr., no primeiro mandato de Lula, prevaleceu uma “concepção liberal-conservadora de um Estado basicamente passivo, cuja função seria ajustar as contas públicas, combater a inflação e realizar reformas microeconômicas”.
A idéia era reduzir os gastos e aumentar os juros para produzir um superávit primário e assim esperar pelo crescimento. Mas como a estratégia não deu certo, o economista acredita que o governo terá um papel mais ativo a partir deste ano.
“O PAC reflete uma nova concepção, em que o Estado volta a ter um papel mais ativo na promoção do desenvolvimento, como investidor em áreas estratégicas e indutor de investimentos privados”, destaca Nogueira. “A mudança em curso pode ser excessivamente cautelosa ou lenta, mas ela é significativa”, acrescenta.
Para o economista, o governo está migrando, mesmo que aos poucos, para o desenvolvimentalismo. “Talvez um desenvolvimentalismo light”, ressalta.
Sem contradição
Apesar do perfil crítico, Paulo Nogueira Batista Jr. não vê contradição em sua indicação: “O papel dessa pessoa que lá está não é defender o FMI, é defender os interesses do Brasil e do conjunto de nove países que ele representa, junto ao FMI. As atenções, as ênfases, estão voltadas para uma postura mais ativa na promoção do desenvolvimento”, disse o economista logo após o anúncio do ministro da Fazenda, Guido Mantega, de quem foi colega de magistério na Fundação Getúlio Vargas.
Mantega, não se pode esquecer, foi o grande vitorioso com a nomeação do economista. Ganha pontos na sua batalha por mais ousadia do BC na condução das políticas cambial e monetária.
Em seu mais recente livro, O Brasil e a economia internacional: recuperação e defesa da autonomia nacional, Batista Jr. apresenta uma análise das relações econômicas externas do Brasil nos últimos 10 anos. De acordo com o próprio autor, o objetivo principal da publicação é "contribuir um pouco para que o Brasil supere definitivamente os descaminhos e problemas herdados da década de 1990 e retome o seu desenvolvimento como nação independente". Entre os tópicos do livro, ele apresenta “meios para reduzir a dependência do Brasil em relação a capitais estrangeiros e outras variáveis externas”.
Caso tenha o nome aceito pelo FMI, Paulo Nogueira Batista Jr. assumirá o cargo de diretor-executivo do Brasil no Fundo Monetário Internacional em abril. Ele também representará Colômbia, Equador, Guiana, Haiti, Panamá, República Dominicana, Suriname e Trinidad e Tobago. O currículo do economista traz uma informação que lhe garante o título de herege nos círculos financeiros. Na condição de negociador da dívida externa brasileira, foi um dos responsáveis pela decretação da moratória brasileira nos anos 1980.