Sem o tradicional embate entre governo e oposição, a CPI dos Sanguessugas aprovou há pouco o seu relatório final, sugerindo o indiciamento de dez pessoas. Entre elas, seis acusados de tentar negociar um dossiê contra políticos do PSDB. O documento, entretanto, não responsabiliza o presidente Lula nem o senador Aloizio Mercadante (PT-SP), que tiveram assessores envolvidos no escândalo.

A CPI também não encontrou provas de que os ex-ministros da Saúde José Serra (PSDB), Barjas Negri (PSDB), Humberto Costa (PT) e Saraiva Felipe (PMDB) tenham participado do esquema de corrupção montado pela família Vedoin no Congresso. O relatório levanta suspeitas contra 58 das 600 prefeituras suspeitas de envolvimento no esquema de liberação de emendas para a compra superfaturada de ambulâncias.

Pizza, não!

"Não ficou comprovado o conhecimento, autorização ou participação dos ministros que ocuparam recentemente a pasta da Saúde no que se refere ao tráfico de influência ali investigado, motivo pelo qual deixam de ser citados", afirma o relator, senador Amir Lando (PMDB-RO). A comissão acredita que a máfia das ambulâncias tenha desviado mais de R$ 100 milhões dos cofres públicos.

O presidente da CPI, Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), comemorou a unanimidade entre os parlamentares para aprovação do relatório. "A nossa CPI não terminou em pizza. Se as conseqüências não foram aquelas que a sociedade espera, fizemos a nossa parte." No relatório parcial, apresentado em agosto, a comissão já havia pedido a abertura de processo de cassação contra 71 parlamentares.

Aloprados

Com a aprovação do relatório, a CPI vai encaminhar o documento para o Ministério Público Federal e a Polícia Federal, que irão analisar as sugestões de indiciamento. Os pedidos de investigação são contra Gedimar Passos, Valdebran Padilha, Hamilton Lacerda, Jorge Lorenzetti, Osvaldo Bargas e Expedito Veloso.

Os seis “petistas aloprados”, como foram apelidados pelo próprio presidente Lula, são acusados de formação de quadrilha. O texto deixa no ar que o dinheiro para a tentativa de compra do material tenha saído de um suposto caixa dois de Lula e do senador Aloizio Mercadante (PT-SP), candidato derrotado ao governo de São Paulo.

Servidores da Saude

Também são objeto de pedido de indiciamento o empreiteiro Abel Pereira, amigo do ex-ministro Barjas Negri, os empresários José Caubi Diniz, Raimundo Lacerda Filho e o deputado federal eleito José Airton Cirillo (PT-CE). Os quatro são acusados de tráfico de infuência, improbidade administrativa e corrupção ativa. Eles teriam facilitado a liberação de emendas do orçamento no Ministério da Saúde.
 
O relatório também aponta uma série de vícios nos documentos do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) para a compra de ônibus em vez da implantação de centros fixos de informática. Segundo o senador, o documento ainda indica o nome de oito pessoas envolvidas em “práticas ilícitas” no âmbito do ministério. São elas: Almir Tiago, Edson Albuquerque dos Santos, Ivo Marcelo Spinola Rosa, Marco Antonio Tadeu Alves, Paulo César Gabriel, Régis Moraes Galeno, Rodrigo Medeiros de Freitas e Wilber Correa da Silva.

Sob suspeita

Além disso, a comissão também sugere que a Polícia Federal e o Ministério Público convoquem para depor os ex-ministros da Ciência e Tecnologia Roberto Amaral e Eduardo Campos e o ex-secretário Rodrigo Rollemberg.

O motivo da convocação desses três últimos é para que eles respondam, dentre outros pontos, por que o governo demorou um ano para regulamentar o Programa de Inclusão Digital, através da Portaria MCT 656, de 20 de outubro de 2005, se o projeto tinha sido aprovado no Plano Plurianual de 2004. Além desse fato, o Congresso em Foco revelou, em reportagem publicada em outubro, outras suspeitas de irregularidades no programa durante a gestão do PSB (leia mais).

A comissão também questiona por que o Ministério das Comunicações não cumpriu a responsabilidade legal de regular o programa digital e por que, quando a Caixa Econômica Federal já tinha recebido a atribuição legal para coordenar o projeto, a Finep foi selecionada para coordenar o programa de inclusão no Rio.

Pai e filho

A CPI foi criada depois que a Polícia Federal desmantelou um esquema de fraude na venda de ambulâncias para prefeituras de diversos estados do país. A quadrilha era chefiada pelos donos da Planam, Darci José Vedoin e Luiz Antonio Vedoi, pai e filho, e possuía intermediadores na Câmara, no Ministério da Saúde e na Associação de Municípios de Mato Grosso.

O esquema consistia na apresentação de emendas apresentadas por deputados e senadores com pedido de ambulâncias para determinados municípios. O pedido de liberação do dinheiro previsto nas emendas era encaminhado à assessora do Ministério da Saúde, Maria da Penha Lino, cuja função era aprovar o convênio e facilitar a liberação do recurso. A prefeitura beneficiada se comprometia em comprar a ambulância da Planam. Os preços, segundo a CPI, eram superfaturados.