Proposta aprovada hoje (14) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado poderá resultar na criação de mais um estado brasileiro: o Maranhão do Sul. Um plebiscito decidirá pela criação do estado. Antes, o projeto de decreto legislativo nº 02/2007, que agora vai ao Plenário do Senado, terá que passar pela Câmara.
De acordo com a proposta, de autoria do senador Edison Lobão (PFL-MA), o Maranhão do Sul teria como capital a cidade de Imperatriz. Ao todo, o estado teria uma área de quase 150 mil metros quadrados, com mais de 1.100.000 habitantes em 49 cidades, tornando-se assim o quinto maior do Nordeste em área territorial.
Lobão defende a proposta, dizendo que ela em nada atrapalha a população do Maranhão. E justifica: “Os efeitos econômicos irão repercutir além dos limites territoriais”.
De acordo com o parecer do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), só poderá participar do plebiscito quem estiver inscrito no domicílio eleitoral do Maranhão no prazo de 150 dias anteriores à consulta. Se o resultado for favorável à criação do Maranhão do Sul, a Assembléia Legislativa do Maranhão será consultada. Só depois desse trâmite poderá ser apresentado no Congresso um projeto de lei complementar desmembrando o estado nordestino.