A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), do Senado, aprovou há pouco projeto de autoria do senador Tião Viana (PT-AC) que concede indenização por danos morais aos portadores de uma deficiência física conhecida como Síndrome de Talidomida. A proposta, que já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em novembro de 2006, deverá ser votada novamente pelo colegiado, em turno suplementar, antes de seguir para a Câmara.

O projeto prevê a indenização de cerca de 280 pessoas vítimas da síndrome, seguindo decisões do Judiciário, que determinou a responsabilidade da União no caso. A talidomida foi um medicamento usado na década de 50 para controlar ansiedade, tensão e náuseas. O seu uso foi proibido no Brasil em 1965 porque, quando consumida nos três primeiros meses de gestação, ela causava deformação no feto, como o encurtamento dos membros junto ao tronco.

Uma das vítimas da doença, Gerônimo Ciqueira da Silva morreu no último dia 11, em Brasília, em decorrência de uma pneumonia (leia mais). Aos 50 anos, o alagoano Gerônimo da Adefal, como era conhecido, estava em seu primeiro mandato na Câmara pelo PFL (agora chamado de DEM). (Edson Sardinha)