Paulo Paim e o cacique Raoni, no Senado, há duas semanas: senador diz ser “inadmissível” não votar veto antes do recesso parlamentar
Rodolfo Torres
Centenas de aposentados e pensionistas vão ao Congresso nesta semana solicitar que os parlamentares analisem dois assuntos de interesse da categoria, formada por cerca de 22 milhões de brasileiros. Os manifestantes trabalham pela derrubada de um veto presidencial ao projeto que em 2006 reajustou o salário mínimo em 16,67%, sem repassar o percentual aos dependentes da Previdência Social.
O veto diz respeito a uma emenda, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que estendia esse o reajuste a todas as aposentadorias. No lugar, o governo concedeu reajuste de 5% aos aposentados e pensionistas. “É inadmissível entrarmos em recesso sem votar esse veto e sem analisar o fim do fator previdenciário”, avalia Paim, que participará de uma missa na Catedral de Brasília nesta segunda-feira (25), a partir das 9h, em prol da causa.
Em seguida, o grupo fará uma caminhada até a Câmara para participar de uma sessão solene. A expectativa do petista é de que mil pessoas participem do evento. “Vamos propor que os deputados também façam vigília em prol dos aposentados, assim como fizemos no Senado”, observa.
Contudo, o senador gaúcho avalia que, apesar da pressão dos aposentados, “dificilmente” o veto será apreciado nesta semana. “O veto deveria ser apreciado no dia 26 [terça]. Mas a minoria e governistas apresentaram requerimento pedindo para adiar a análise”, explica o petista. O site não conseguiu localizar a líder do governo no Congresso, Ideli Salvatti (PT-SC), para comentar sobre a possibilidade de votação do veto ainda nesta semana.
De acordo com o parlamentar petista, é preciso pressionar o Congresso para que votações desse tipo sejam abertas. “Nós resolveríamos grandes problemas sabendo quem é quem. Quem é a favor e quem é contra os aposentados.”
Fator previdenciário
Na sessão solene da Câmara, o grupo solicitará aos deputados que votem dois projetos, atualmente em tramitação na Casa, que beneficiarão diretamente os aposentados: o que acaba com o fator previdenciário (PL 3299/08) e o que concede aos aposentados o mesmo sistema de reajuste para o salário mínimo (PL 01/07).
Criado em 1999 para controlar os gastos da Previdência Social, o fator previdenciário é inversamente proporcional à idade de aposentadoria do segurado. Ou seja, quanto menor a idade de aposentadoria, maior é o redutor e, conseqüentemente, menor o valor do benefício recebido. Dessa forma, quem se aposenta sob a influência do fator não recebe o mesmo valor com que contribuiu para a seguridade social.
Antes de ir a plenário, o projeto que acaba com o fator precisa passar pelas comissões de Finanças e Tributação (CFT) e de Constituição e Justiça (CCJ). O relator da proposta na CFT, deputado Pepe Vargas (PT-RS), propõe tempo mínimo de idade e de contribuição para que homens e mulheres não estejam sujeitos ao fator previdenciário.
Pela proposta, elas terão de contribuir 30 anos e ter, no mínimo, 55 anos de idade para não pagar o fator. Já eles, para se livrarem do fator, devem contribuir por 35 anos e ter, no mínimo, 60 anos de idade.
Pepe afirma que essa fórmula garantirá R$ 404 milhões a mais para a Previdência em 2010. O valor desses recursos ao governo chegaria a R$ 738 milhões em 2011, passando de R$ 1 bilhão em 2012.
O deputado petista destaca que a simples extinção do fator previdenciário traria “dificuldades orçamentárias” ao governo. Isso porque, de acordo com Pepe, caso o governo não contasse com esse instrumento em 2009, as perdas de receita previdenciárias neste ano chegariam a R$ 1,244 bilhão. Já em 2010, nesse contexto, a Previdência deixaria de contar com R$ 2,530 bilhões.
Mesmo reajuste do salário mínimo
O outro projeto estende aos aposentados o mesmo sistema de reajuste para o salário mínimo. Em abril do ano passado, o Senado aprovou uma proposta que regulamenta o reajuste anual do benefício até 2023, que levará em consideração a inflação e a variação do Produto Interno Bruto (PIB).
Nessa votação, a emenda de Paim, que estende aos aposentados esses benefícios, também foi aprovada pelos senadores. No entanto, o governo afirma que a proposta não pode ser adotada porque provocaria, caso já estivesse em vigor, um impacto de R$ 3,5 bilhões apenas em 2008.
Para o deputado Cleber Verde (PRB-MA), presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Aposentados e Pensionistas, existe espaço para a Câmara analisar as propostas. “É preciso encontrar formas para garantir que os trabalhadores se aposentem com renda igual ou aproximada à que tinham”, afirma o deputado maranhense.
“A Previdência suporta esse incremento. É preciso fazer justiça. Essa sessão solene é a oportunidade de os deputados se manifestarem concretamente”, complementa Cleber Verde.
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