Diante dos impasses não resolvidos, Chinaglia interrompeu a leitura do projeto de orçamento - Gustavo Lima/Câmara
O governo ofereceu aos aposentados que ganham um salário mínimo uma promessa por escrito de reajuste real em 2012. Os aposentados aceitam conversar só no ano que vem, mas exigem um compromisso por escrito da própria presidenta Dilma Rousseff e com prazo de solução até março de 2012. Do contrário, trabalharão, com a ajuda do deputado Paulinho da Força (PDT-SP), para obstruir a votação e não permitir a aprovação do orçamento hoje (22). Existe um impasse entre a base aliada no Congresso, os sindicalistas e os aposentados que impede a votação . Esta quinta-feira (22) é o último dia útil no Legislativo. Sem acordo, a peça orçamentária vai ficar para o ano que vem.
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Neste momento, a comissão do orçamento está com a reunião suspensa após interrupção na leitura do relatório do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), provocada por servidores públicos insatisfeitos com a falta de previsão de aumentos para a categoria. Ao mesmo tempo, parlamentares fazem fila na Liderança do Governo no Congresso para falar com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Desde o final da manhã, eles pedem a ela providências para conseguirem reservar o dinheiro para suas emendas ao orçamento deste ano. Sem o chamado “empenho”, a verba é perdida.
O texto do acordo oferecido pelo governo aos aposentados foi apresentado pelo vice-líder do Executivo no Congresso, deputado Gilmar Machado (PT-MG). Escrito à tinta azul numa folha em branco, Machado o ofereceu ao deputado Paulinho da Força, representante dos aposentados. A ideia é incluir, no texto do orçamento, que o dinheiro para a “política permanente de ganhos reais” dos aposentados e pensionistas do INSS será definido em 2012 com as centrais sindicais e representantes da categoria.
Paulinho disse ao Congresso em Foco que a proposta de acordo é muito vaga. Assim, foi escrita uma contraproposta. Os aposentados aceitam negociar no prazo máximo de março de 2012. Além disso, pelo novo texto, as centrais devem ficar de fora das conversa. “Senão, entra a CUT [Central Única dos Trabalhadores] e outros que ficam puxando o saco do governo”, disse o deputado ao site, na manhã desta quinta-feira (22).
Paulinho só aceita a contraproposta feita por eles mesmos se ela for endossada pela presidente Dilma Rousseff. E mais. A reunião tem quer ser feita conjuntamente, com aposentados e também representantes dos servidores públicos do Judiciário, Ministério Público, Câmara e Tribunal de Contas da União, que pleiteiam reajustes salariais que, juntos, somam cerca de R$ 10 bilhões por ano.
Caso o governo não aceite, Paulinho vai pedir verificação de quórum na sessão plenária do Congresso e derrubar a sessão. Aí o orçamento fica para 2012, prejudicando deputados, senadores e prefeitos, que ficarão com pouco tempo para receber verbas públicas e tocar obras e projetos em ano eleitoral, quando os empenhos (reserva da verba para liberação posterior) só pode acontecer até abril. “Meu compromisso não é com deputados”, afirmou Paulinho. O deputado Nilton Capixaba (PTB-RO), por exemplo, é um dos que acreditam que, se o colega do PDT tomar essa atitude, vai conseguir derrubar a sessão.
Machado disse ao Congresso em Foco que não recebeu por escrito a contraproposta de Paulinho, porque eles só falaram por telefone. Reunido com Ideli esta manhã, o vice-líder do governo deve ter nova rodada de conversas com os representantes dos aposentados á tarde. “Eu fiz o compromisso de votar o orçamento até a meia-noite de hoje e vou cumprir, se Deus quiser”, disse Machado, resoluto, depois da conversa com a ministra de Relações Institucionais.
Oposição
A vice-presidente do Sindicato dos Servidores do Legislativo (Sindilegis), Lucieni Pereira, disse que aceita ir falar com Dilma em nome dos funcionários do TCU e da Câmara. Contou ainda que o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Henrique Calandra, tem a mesma opinião. Eles aguardam a definição do governo. Mas Dilma está em São Paulo e encarregou Ideli da tarefa de negociar com os sindicalistas.
De todo modo, os servidores contam com o apoio das oposições. O deputado Efraim Filho (DEM-PB), disse que há espaço para incluir os aumentos. Citou como fonte recursos reduzir as previsões de gastos extras com o Bolsa Família (R$ 18 bilhões), seguro desemprego (R$ 27 bilhões) e seguro para pescadores artesanais (R$ 2,2 bilhões).
Assessores do Palácio do Planalto entendem que adiar o orçamento não é uma má ideia para o governo. Administrar a máquina pública usando apenas gastos de custeio, como folha de salários e despesas corriqueiras, e investimentos de anos anteriores, seria muito mais econômico para a gestão de Dilma Rousseff, preocupada em controlar os gastos do Estado para enfrentar a crise financeira internacional. Quando o orçamento não é votado, o governo fica autorizado a liberar a cada mês 1/12 da verba destinada ao custeio da máquina, sem poder gastar com investimentos.
Mas Efraim Filho disse acreditar que isso é pior para Dilma do que para os parlamentares e prefeitos, que ficarão sem emendas num ano eleitoral. “O governo mostraria que é intransigente. O governo tem que pensar no recado para a sociedade”, afirmou.