A emissão estava parada por falta de verbas desde o dia 27 de junho
A Casa da Moeda do Brasil (CMB) retomou nesta segunda-feira (24) a produção de passaportes no país. A volta da produção do documento foi possível após a autorização de crédito suplementar de R$ 102,3 milhões recebidos pela Polícia Federal (PF) para voltar a produzir os passaportes. Nos próximos dias, a Casa da Moeda realizará uma megaoperação e trabalhará 24 horas por dia para zerar a fila de cerca de 175 mil passaportes pendentes devido à suspensão da emissão do documento por falta de recursos financeiros.
Temer sanciona projeto que libera R$ 102 milhões para emissão de passaportes
“Por entender a importância da urgente normalização do serviço, a CMB vai trabalhar 24 horas por dia, sete dias por semana, a partir de segunda feira (24), arcando com custos extras para atender a todas as solicitações feitas pelos cidadãos nos postos da DPF [Departamento de Polícia Federal] durante os dias de suspensão”, informou a Casa da Moeda em nota.
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A expectativa é que o serviço seja regularizado em até cinco semanas, zerando a fila de espera. De acordo com a PF, os pedidos que foram acumulados durante o período de suspensão do serviço serão trabalhados por ordem cronológica de acordo com as solicitações. “A Polícia Federal trabalhará em parceria com a Casa da Moeda para que haja normalização da emissão de passaportes o mais rápido possível”, diz nota da PF.
O presidente Michel Temer sancionou, na última quarta-feira (19), o projeto que autorizou crédito extra de R$ 102,3 milhões para emissão de passaportes. O projeto foi aprovado no dia 13 de julho pelo Congresso para garantir a verba para que a PF retomasse a emissão de passaportes, suspensa desde 27 de junho por falta de recursos.
Diante da interrupção do serviço, o governo federal enviou ao Congresso o projeto de lei propondo a liberação do recurso, que faz parte da contrapartida financeira que o Brasil faria à Organização das Nações Unidas (ONU). O remanejamento de recursos foi a saída encontrada pelo Ministério do Planejamento para evitar que o repasse à PF alterasse a meta de resultado primário de 2017.
Passaportes
O orçamento da Polícia Federal em 2017 previa R$ 145 milhões para a emissão de passaportes. Esse valor foi integralmente empenhado até junho. Em média, a PF faz 8 mil atendimentos diários relacionados a passaporte.
Os interessados em obter o passaporte pagam taxa de R$ 257,25 pela versão comum do documento, de cor azul. A arrecadação dessa taxa deveria cobrir a emissão de passaportes ao longo do ano, mas os recursos foram contingenciados para o cumprimento da meta fiscal de 2017, estimada em déficit primário de R$ 142 bilhões para a União.
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