[fotografo]Tomaz Silva/Agência Brasil[/fotografo]As tropas chegaram aos estados na manhã desta terça-feira (10)
Com a crise no sistema penitenciário, que deixou quase uma centena de mortos em presídios no Amazonas e em Roraima na primeira semana do ano, o governo federal decidiu atender pedidos de socorro de sete estados: Amazonas, Roraima, Acre, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Tocantins. Com situações mais críticas, após os massacres que revelaram fragilidades do sistema carcerário, os governos do Amazonas e de Roraima receberam cada, na manhã desta terça-feira (10), 100 homens da Força Nacional para auxiliar no policiamento e em questões de segurança pública local.
Apesar de os massacres terem ocorridos em presídios, as tropas da Força Nacional não deverão substituir agentes penitenciários dentro das prisões. De acordo com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, as tropas vão realizar policiamento e reforçar a segurança no perímetro das penitenciárias, além de ajudar na recaptura e escolta de presos. Moraes afirmou que não foi feito qualquer pedido para que a Força Nacional atue como agente penitenciário. Esse tipo de medida, segundo ele, é ilegal conforme a lei que criou a Força Nacional.
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Em Roraima, onde 33 presos foram mortos na madrugada da última sexta-feira (6), a governadora do estado, Suely Campos, também solicitou a transferência de oito presos para presídios federais, além de armamento e remanejamento de R$ 32 milhões repassados do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para ampliação da cadeia pública do estado, criando 660 novas vagas. Em pedido de socorro feito pela governadora em novembro, o ministro havia negado o envio da Força Nacional.
Já no Amazonas, além dos 100 homens da Força Nacional, também foram enviados dez agentes penitenciários federais e uma equipe multidisciplinar, que vai auxiliar na administração dos presídios. O ministro da Justiça afirmou ainda que serão enviados equipamentos para os presídios, um helicóptero da Polícia Federal para auxiliar nas capturas e mil tornozeleiras eletrônicas. O estado também pediu a realização de curso e a criação de um núcleo de inteligência. Mais de 100 presos ainda estão foragidos.
Entre os dias 1º e 2 de janeiro, 60 presos foram mortos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim e na Unidade Prisional do Puraquequara, em Manaus. Mais quatro presos morreram na manhã de domingo (8). Na última quinta-feira (5), três dias após o fim do massacre, o presidente Michel Temer anunciou que, diante da situação do sistema prisional brasileiro, vai liberar R$ 1,8 bilhão para a segurança pública ainda neste primeiro semestre. Outros R$ 200 milhões serão destinados, segundo ele, para a construção de pelo menos cinco presídios de segurança máxima.
Pedidos de outros estados
O estado do Acre solicitou a transferência, já autorizada pelo Poder Judiciário, de 15 presos para presídios federais. Eles serão transferidos para o presídio de Mossoró (RN). O estado também pediu o remanejamento de verba repassada do Funpen para utilizar na construção de novos presídios e ampliação de um presídio já existente.
Para o Tocantins, o ministro da Justiça anunciou que serão doados 1.363 coletes balísticos masculinos. O governo do Tocantins também pede munição, equipamentos e armamentos, além de um micro-ônibus para fazer o transporte dos presos.
Em Mato Grosso do Sul, novo pedido de transferência de presos. O estado pediu a transferência de 22 presos para presídios federais. O Poder Judiciário deferiu sete dos pedidos, indeferiu quatro e ainda há 11 em análise. No caso dos pedidos indeferidos, o estado informou que fará nova solicitação. As transferências serão feitas conforme a autorização da Justiça.
Mato Grosso fez pedido de equipamentos e armamento. No entanto, o ofício emitido pelo estado e que detalha a situação ainda não chegou, mas o ministro afirmou que será atendido assim que chegar o pedido. O último estado da lista é Rondônia, que também solicitou armamento e fez pedido ao Poder Judiciário para transferência de 30 presos. O pedido ainda não foi analisado.