O novo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), reuniu-se na manhã desta quarta-feira (4) com o presidente Lula no Palácio do Planalto. No encontro, primeiro entre ambos após a eleição do peemedebista nessa segunda-feira, Sarney afirmou que o excesso de medidas provisórias é “inaceitável”.
O petista e o peemedebista avaliam que é preciso encontrar um caminho para disciplinar a edição desse instrumento governamental.
Atualmente, tramita na Câmara uma proposta de emenda à Constituição que altera o rito das medidas provisórias no Congresso. Segundo a proposta, que já foi aprovada em primeiro turno pelos deputados, a maioria absoluta do plenário pode inverter a pauta de votações quando uma MP estiver com prazo vencido. Atualmente, quando isso ocorre, o plenário deve, obrigatoriamente, analisar a MP.
Em conversa com jornalistas após o encontro com Lula, Sarney também ressaltou que trabalhará pela autonomia da Casa. "Vou separar as relações pessoais das institucionais", afirmou.
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O presidente Lula ainda receberá na tarde desta quarta o novo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP). (Rodolfo Torres)