O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou na tarde desta terça-feira (1º) que a presidente Dilma Rousseff pediu apoio para a aprovação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2016, entregue na segunda-feira pelo governo federal. A conversa entre Cunha e Dilma ocorreu na tarde desta terça-feira (1º) e foi a primeira após o presidente da Câmara se declarar como opositor ao Palácio do Planalto.
A PLOA 2016 prevê um déficit de R$ 30,5 bilhões nas contas públicas, o equivalente a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Ainda de acordo com o projeto, o salário mínimo ficará em R$ 865,5 e a projeção de crescimento será de 0,2% do PIB. Após a conversa com Dilma, Cunha disse que não pretende devolver a PLOA à presidente como sugeriu membros da oposição na tarde desta terça.
O objetivo da conversa entre os dois, de acordo com o presidente da Câmara, foi a busca de soluções estruturais para o país. “Ela não me pediu, em nenhum momento, nada que possa aumentar impostos, nada disso. E nem que a gente [o Congresso] encontrasse a solução. Uma coisa que eu vi na mídia é que está sendo transferida para o Congresso a iniciativa de resolver o problema do deficit. Não é esse o ponto da discussão e não será. Quem faz a peça orçamentária é o Poder Executivo”, ressaltou Cunha.
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Arrecadação
Cunha destacou que o grande desafio agora é adotar medidas para impedir a queda na arrecadação, bem mais acentuada do que a retração do Produto Interno Bruto (PIB). “Esse é o maior problema; na minha opinião, e foi o que eu disse a ela, isso se deve mais a uma perda da confiança na economia como um todo, seja do investidor, seja do consumidor, o que reduz o consumo”, explicou. “Então, é preciso buscar medidas que possam retomar a confiança, para que a arrecadação não siga sofrendo queda. E temos de saber se a proposta orçamentária, mesmo com a previsão de deficit, está elencada em bases sustentáveis e que não possam sofrer alterações”, alertou.
Apesar da conversa com Dilma, Cunha descartou uma reaproximação com o Palácio do Planalto. “Uma coisa é meu posicionamento, o meu alinhamento político. Outra coisa é a institucionalidade. Eu não posso, como presidente da Câmara dos Deputados, me recusar a conversar com a presidente da República, nem deixar de fazer o meu papel institucional”, afirmou. “Eu sempre disse que os Poderes são independentes e harmônicos. Então, a harmonia tem de ser mantida. Harmonia é isso, é conversar. Isso não quer dizer que eu vou ter posição de apoio, nem que eu tenha mudado a minha posição ou voltado atrás”, completou.
Cunha anunciou o seu rompimento político com o governo em entrevista coletiva no dia 17 de julho após ter sido acusado pelo ex-executivo da Toyo Setal Júlio Camargo de ter solicitado US$ 5 milhões como propina por contratos entre a empresa com a Petrobras. O rompimento com o governo, segundo o presidente, foi motivado pela convicção de que havia uma orquestração do Ministério Público, com participação do governo, para incriminá-lo no esquema de corrupção na Petrobras investigado pela Operação Lava-Jato, da Polícia Federal.
Com informações da Agência Câmara