Mário Coelho
No início da sessão plenária desta quarta-feira (29), os ministros do Supremo Tribunla Federal (STF) tomaram uma iniciativa inédita até então inédita: prestaram uma homenagem pela passagem de um ano do ministro Gilmar Mendes na presidência da corte. A atitude, avaliam membros do Supremo ouvidos pelo Congresso em Foco, foi uma forma de prestar, mais uma vez, solidariedade a Mendes por conta do bate-boca da semana passada. Ele assumiu o cargo em 23 de abril de 2008.
Na última quarta-feira (22), Mendes e Barbosa acirraram os ânimos na corte ao baterem boca por aproximadamente 5 minutos. Barbosa chegou afirmar, na ocasião, que o presidente do Supremo está “na mídia destruindo a credibilidade do judiciário brasileiro”. No mesmo dia, após reunião, de oito ministros divulgaram nota à imprensa na qual manifestam apoio ao presidente da corte.
A confecção da nota motivou discussões entre os ministros. Alguns defendiam uma censura pública a Barbosa, enquanto outros consideravam ser perigoso redigir um texto de reprovação a um colega. Acabou vencendo a corrente de que faria-se uma nota de apoio a Mendes, sem qualquer tipo de menção a Joaquim Barbosa.
Em um longo discurso hoje, o ministro decano Celso de Mello – que está no Supremo desde 1989 -, disse que é preciso reafirmar “o compromisso de o Supremo Tribunal Federal de não jamais renunciar ao exercício do encargo de guardião da Constituição”. Ele citou uma série de decisões tomadas pelo STF nos últimos 12 meses, como as pesquisas científicas com as células-tronco embrionárias, a inconstitucionalidade do nepotismo e a demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol.
“Tenho para mim, no entanto, que alguns dos eventos e realizações que relatei representam, só por si, a atestação, senhor presidente, de sua atuação como magistrado responsável e fiel ao interesse público e à causa da justiça”, afirmou Mello. “Por isso mesmo [será capaz] de superar – como já o vem fazendo – os graves desafios e problemas que tanto afligem o Poder Judiciário em nosso país.”
Após o discurso de Celso de Mello, outros ministros elogiaram Gilmar Mendes. “Renovo a Vossa Excelência meus votos de pleno êxito, de confiança, de respeito e de admiração pelo trabalho excepcional que Vossa Excelência vem realizando à frente do STF”, disse Carlos Alberto Menezes Direito. “Sob a presidência de Vossa Excelência o Supremo tem sido um leal e fiel guardião da Constituição”, comentou Eros Grau.
Os discursos foram feitos sem a presença de Joaquim Barbosa, que está de licença médica. A presença dele é esperada no STF amanhã, quando a corte deve julgar a constituicionalidade da Lei de Imprensa e um caso envolvendo o deputado Edmar Moreira. A corte, hoje, negou habeas corpus ao deputado mineiro e a consequente extinção do processo.