A deputada Ann Pontes (PMDB-PA) divulgou nota à imprensa na qual rebate as acusações de que participava de um esquema que vendia ambulâncias superfaturadas para municípios com recursos de emendas do orçamento da União. O nome dela teria sido citado pela ex-assessora do Ministério da Saúde Maria da Penha Lino em depoimento na Polícia Federal.
Segundo investigação da Operação Sanaguessuga, da Polícia Federal, parlamentares e assessores cobravam comissão para apresentar emendas ao orçamento. Os recursos eram utilizados pelos municípios em compras superfaturadas. Ann Pontes nega qualquer ligação com a ex-servidora e põe à disposição da PF seus sigilos bancários, fiscais e telefônicos.
Abaixo, a íntegra da nota da deputada:
“Ao final do dia de hoje, após o término dos meus trabalhos no Conselho de Ética, fui surpreendida pela notícia de que meu nome, juntamente com o de vários outros parlamentares, havia sido divulgado em uma lista de acusados de envolvimento em irregularidades na destinação de recursos referentes à área da Saúde.
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Segundo informações divulgadas inicialmente em alguns sites na internet, a acusação teria sido feita por uma senhora de nome Maria da Penha Lino, funcionária do Ministério da Saúde e acusada de integrar a quadrilha de venda de emendas ao orçamento e que teria se utilizado do recurso da delação premiada para fornecer, em depoimento à Polícia Federal, uma lista de supostos envolvidos.
Sobre este fato tenho a dizer o que segue:
1. Não tenho, nunca tive e jamais terei nenhum envolvimento com este ou qualquer outro tipo de “esquema” ou irregularidades dentro ou fora da Câmara dos Deputados.
2. Nem eu nem nenhum de meus assessores conhecemos, vimos ou mantivemos contato algum com a senhora Maria da Penha Lino.
3. A destinação de emendas em meu gabinete funciona da seguinte forma: fazemos um levantamento do que temos direito a destinar, selecionamos os municípios que receberão esses recursos, fazemos contato com os prefeitos para que eles possam opinar sobre as ações prioritárias para seus municípios e apresentamos a emenda junto à Comissão de Orçamento. O recurso, quando liberado, é depositado diretamente na conta corrente da prefeitura, que é a total responsável pela aplicação dos mesmos e pela execução da obra ou serviço. Não temos nenhuma ingerência de quem é contratado para fornecer ou executar a obra/serviço.
4. Segundo parecer preliminar aprovado pela Comissão de Orçamento, justamente para dar força às emendas da área da saúde, determinou-se que todo parlamentar deve destinar pelo menos 30% de suas emendas para essa área.
5. Durante todo o meu mandato, destinei 17 emendas para a aquisição de unidades móveis de saúde. Contudo, os municípios que efetivamente receberam recursos para aquisição de ambulância foram: Prefeitura Municipal de Breu Branco; Prefeitura Municipal de Cametá; Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará; Prefeitura Municipal de Itupiranga; Prefeitura Municipal de Tucumã; e Prefeitura Municipal de Tucuruí.
Para concluir, faço questão que estas denúncias sejam apuradas a fundo e me coloco à inteira disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários para a apuração dos fatos. Já coloquei à disposição da Polícia Federal a quebra de meus sigilos telefônico, bancário e fiscal, bem como o de todos os assessores que trabalham em meu gabinete. Sinto que meu nome tenha sido envolvido de forma inconseqüente em um escândalo tão horroroso, mas acredito que, ao final, a verdade sempre aparece.”