O relator do projeto da reforma política (PL 1210/2007), deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), está concluindo o substitutivo que apresentará ao plenário amanhã (27), no qual flexibiliza a lista fechada. Ele está confiante de que, com a mudança, a proposta seja aprovada até o final da tarde desta quarta-feira.
“Acredito que não tem mais como adiar essa votação”, disse Caiado. Ele reclamou, no entanto, que tenha havido o que chamou de “pirataria” do projeto original aprovado, no ano passado, na Comissão Especial da Reforma Política.
“Eu sou defensor da tese que nós construímos na comissão especial. O que foi apresentado na emenda aglutinativa é uma pirataria”, argumentou.
Para o deputado, de nada adiantará a matéria ser fruto “só do consenso”. “Ela precisa ter substância”, defendeu.
O relator também argumenta que, caso o substitutivo não seja aceito pelo plenário, é melhor permanecer com o sistema atual do que fazer mais mudanças na proposta.
Reforma possível
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Ao todo o projeto da reforma política recebeu 346 emendas. A votação, prevista inicialmente para acontecer no dia 13 de junho, foi adiada duas vezes por não haver consenso.
“A proposta tinha quatro grandes pontos: a saída do voto personalista com a adoção da lista fechada; o estabelecimento de uma divisão definitiva entre o que é público e o que é privado com o financiamento público exclusivo de campanha; o fortalecimento dos partidos com a fidelidade partidária e o fim das coligações e a criação de federações partidárias, o que acaba com as caronas durante as eleições, as uniões oportunistas”, destaca o líder do DEM na Câmara, deputado Onyx Lorenzoni (RS).
Segundo ele, apesar do partido continuar apoiando os quatro pontos, a adoção da lista flexível se fez necessária para “possibilitar a aprovação”.
“Quando fomos passar os quatro pilares, tivemos uma mudança no PSDB, que antes apoiava a lista fechada, mas depois passou a rejeitá-la para ampliar a discussão sobre o voto distrital. O fato é que precisamos buscar apoio que possibilitasse a aprovação.
Mantivemos três partes e meia de quatro e isso já foi muito positivo. Com a lista flexível poderemos eleger pelo menos 50% dos novas parlamentares sob uma nova ótica”, comemorou Onyx.
Apesar disso, o líder do DEM diz ter esperanças de que essa seja apenas uma fase de transição e que a discussão da reforma política continue depois.
“Estamos falando de um passo que considero importantíssimo. Entre fazer o projeto ideal e a reforma possível, ficamos com o que é possível. Agora o que nós queremos é limpar a pauta para chegar a essa votação”, garantiu.
Antes da reforma, os deputados terão que apreciar duas medidas provisórias (358/07 e 369/07) e um projeto que tramita em regime de urgência e trata da regulamentação dos estágios. (Soraia Costa)
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Navalha: PGR abre investigação contra deputado
O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, decidiu abrir investigação contra o deputado Paulo Magalhães (DEM-BA) por envolvimento com a máfia das obras públicas desbaratada pela Polícia Federal na Operação Navalha. O deputado, que é sobrinho do senador Antonio Carlos Magalhães (DEM-BA), é suspeito de ter recebido propina de R$ 20 mil do dono da empreiteira Gautama, Zuleido Veras, apontado como chefe da organização criminosa.
Na semana passada, o procurador-geral da República já havia aberto investigação, por suspeitas semelhantes, contra outros dois deputados: Olavo Calheiros (PMDB-AL) e Maurício Quintella Lessa (PR-AL).
O nome de Paulo Magalhães já aparecia no inquérito presidido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O relatório das escutas dizia que "Zuleido fala sobre pagamento de R$ 20 mil ao deputado [Magalhães]". Em uma das conversas captadas pela PF entre o empreiteiro e o deputado, Zuleido autoriza Magalhães a falar em nome da empresa em conversa que teria no Tribunal de Contas da União (TCU). (Edson Sardinha)