Mário Coelho
O presidente da CPI da Corrupção da Câmara Legislativa, Alírio Neto (PPS), negou na tarde desta quinta-feira (21) que o encerramento das investigações seja uma manobra da base aliada para empurrar para debaixo do tapete os processos de impeachment contra o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido). Ao ser questionado se acabar com a comissão era uma manobra feita por governistas, ele respondeu que a “manobra é do juiz”. O site apurou que, para os governistas, o assunto já está encerrado: a CPI acabou. Os oposicionistas, no entanto, vão recorrer para evitar que o processo acabe.
O Congresso em Foco apurou que Alírio passou parte da manhã reunido com o governador Arruda. Na residência oficial de Águas Claras, discutiram qual seria a nova tática para enterrar a CPI. Com a aprovação de requerimento de convocação do ex-secretário de Relações Institucionais do DF Durval Barbosa, os governistas começaram a ficar preocupados com a possibilidade de perderem o controle da situação. Depois, com a confirmação da data do depoimento, o receio tornou-se mais real. Inicialmente, os deputados da base cogitaram não dar quorum para a oitiva com Durval. Porém, com a decisão judicial de ontem, uma nova tática foi desenhada.
Alírio, então, pôde chamar a responsabilidade para ele mesmo e encerrar a CPI. A avaliação feita na Câmara é que, com a manobra, não será possível reabrir uma nova comissão. O governo vai garantir que a oposição não consiga o número mínimo de assinaturas para que o colegiado seja recriado. Em último caso, a presidência nas mãos da base, com a possível renúncia do presidente afastado Leonardo Prudente (sem partido), se encarregaria de não instalar a comissão. Os opositores prometem recorrer ao plenário, que é a última instância de decisão dentro da Câmara. Caso isso não dê certo, não está descartada a hipótese de novo recurso à Justiça.
Como o site mostrou hoje, membros da Câmara já criticavam ontem a decisão do Tribunal de Justiça do DF (TJDF). Na reunião da bancada do PT, realizada no início desta tarde, os oposicionistas já cogitavam que os aliados do governador tomariam esse rumo. Porém, não acreditavam que fosse ser feito um dia depois da determinação judicial. Oficialmente, tentavam manter uma postura positiva. Mas, nos bastidores, reconheceram que a manobra dos aliados conseguiu acabar definitivamente com a CPI. “A CPI não foi sepultada. A Câmara não vai recorrer da decisão judicial, mas a comissão só pode acabar com os líderes retirando os nomes. Se isso acontecer, eu indico novos integrantes respeitando as regras de composição”, afirmou o presidente em exercício da Câmara, Cabo Patrício.
Além de tomar à frente e encerrar a CPI, Alírio também contestou a convocação extraordinária feita por Patrício. No requerimento, consta apenas a data de início e a pauta prevista. Porém, para o distrital da base, deveria conter também o dia em que a convocação será encerrada. “Uma convocação extraordinária sem data para acabar pode se confundir com o início dos trabalhos ordinários. Vejo que o requerimento está equivocado”, afirmou Alírio durante a sessão da CPI. Para segunda-feira, os distritais devem discutir as recentes decisões judiciais que afastaram deputados envolvidos no mensalão do Arruda.
CCJ
Apesar da determinação de afastar os oito deputados envolvidos no mensalão do Arruda, a composição da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve ter apenas uma alteração. Inicialmente, Alírio Neto deve ser indicado pelo bloco que faz parte para o lugar de Eurides Brito (PMDB), que responde a processo por quebra de decoro parlamentar na Câmara. Ficam mantidos Geraldo Naves (DEM), Batista das Cooperativas (PRP), Chico Leite (PT) e Cristiano Araújo (PTB). Eles vão eleger novo presidente e vice da comissão.
Naves, eleito na semana passada, adiantou que, se for reconduzido ao cargo, vai manter Batista das Cooperativas como relator dos processos de impeachment. O distrital do PRP tem até a próxima terça-feira para apresentar o relatório sobre os processos de crime de responsabilidade. Porém, com os trabalhos voltando à estaca zero, ele terá mais 20 dias para anunciar sua decisão. O parecer, então, será votado pelos integrantes da comissão. Caso decidam pelo arquivamento, as investigações contra Arruda serão imediatamente deixadas de lado.
Renúncia
A renúncia de Leonardo Prudente da presidência é comentada na Câmara desde dezembro. Nos últimos dias, no entanto, ganhou força com as decisões da Justiça pelo seu afastamento do cargo. “Ele já disse pra gente que vai renunciar. Isso pode ser hoje, amanhã, nos próximos dias”, afirmou Geraldo Naves. Assessores do deputado negam a possibilidade.
Em um cenário de domínio absoluto das investigações, não interessa aos governistas ter um membro da oposição como presidente da Câmara. Se Prudente renunciar, governistas como Alírio, Raimundo Ribeiro (PSDB), Eliana Pedrosa e Wilson Lima (PR) pleiteiam o cargo.
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