Edson Sardinha
Assim como no Senado, o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento (PR), será convidado a se explicar na Câmara. A pedido de aliados dele, três comissões da Casa aprovaram hoje (6) convite para que o ministro esclareça as denúncias de corrupção envolvendo seu partido e o ministério. Os requerimentos foram apresentados por deputados do próprio PR nas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Trabalho, de Administração e Serviço Público, e de Viação e Transportes. A oposição articulava convocar o ministro. Nesse caso, a presença dele seria obrigatória.
Aceitando o convite, o ministro falará em audiência conjunta desses três colegiados e da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, possivelmente na próxima terça-feira (12), segundo a Agência Câmara. Os autores dos requerimentos são os deputados Izalci (PR-DF), Luciano Castro (PR-RR) e Giroto (PR-MS).
De acordo com a revista Veja, parlamentares, assessores do governo, policiais, empreiteiros, consultores e empresários contaram que figuras ligadas ao PR e ao ministério cobram propina de 4% de seus fornecedores em troca de licitações, com garantia de superfaturamento de preço e generosos aditivos. O próprio ministro e o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) são apontados, segundo a reportagem, como dois dos coordenadores do esquema. Ainda no sábado, Alfredo Nascimento anunciou o afastamento de quatro assessores citados na reportagem.
Investigação
Na última segunda-feira (4) o Ministério dos Transportes determinou a criação de uma comissão de sindicância que terá prazo de 30 dias para apurar as denúncias e pediu à Controladoria-Geral da União (CGU) que instaure auditoria sobre os contratos citados na reportagem, envolvendo na operação o Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério Público Federal e a Polícia Federal.
O ministro deve participar de uma audiência pública na próxima semana no Senado. Ele falará em sessão conjunta das comissões de Infraestrutura (CI) e Meio Ambiente, Fiscalização e Controle (CMA). Apesar dos senadores terem a prerrogativa de convocar um ministro, o requerimento foi de convite.
Ainda ontem, líderes da oposição no Senado entraram com uma representação na Procuradoria Geral da República (PGR) pedindo a abertura de inquérito sobre as irregularidades denunciadas pela revista Veja na sua última edição. Eles também planejam iniciar a coleta de assinaturas para a abertura de uma CPI e convocar Alfredo Nascimento – com a articulação feita pelo PR, a convocação deve cair.
Aumento abusivo
Segundo a revista, no último dia 24, a presidenta Dilma Rousseff se reuniu com a cúpula do Ministério dos Transportes para reclamar de irregularidades na pasta. Acompanhada das ministras Gleisi Hoffmann, da Casa Civil, e Miriam Belchior, do Planejamento, ela criticou o descontrole nos aditivos e os aumentos sucessivos dos custos das obras em rodovias e ferrovias.
A presidenta classificou como ?abusivo? o aumento do orçamento de R$ 11,9 bilhões, em março de 2010, para R$ 16,4 bilhões em junho deste ano, conforme a reportagem. Um aumento de 38% em 15 meses. ?O Ministério dos Transportes está descontrolado?, disse Dilma no encontro, relata Veja. Em nota divulgada à imprensa, o ministro negou com ?veemência? qualquer envolvimento com eventuais irregularidades em sua pasta.