O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) afirmou há pouco que o presidente Lula anunciará ainda hoje (1º) uma medida contra o abuso supostamente praticado pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo matéria publicada na revista Veja desta semana, um funcionário da Abin teria levado à revista a gravação ilegal de um diálogo por telefone entre o presidente da corte, ministro Gilmar Mendes, e o parlamentar goiano.
Para Demóstenes, o responsável pelos grampo no STF deve ser punido imediatamente. "Alguém tem que cair. Se foi o ministro da Justiça o responsável, como imputam alguns, inclusive de seu próprio partido, tem de ser ele. Se foi o general Jorge Armando Félix [chefe do gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República], tem de ser ele. Se for o Paulo Lacerda [diretor da Abin], tem de ser ele. E se forem funcionários querendo boicotar o Paulo Lacerda, que se afastem dez, vinte, trinta, cinqüenta", disse Demóstenes. "É preciso que haja um enquadramento, e foi isso o que dissemos ao presidente."
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As declarações de Demóstenes foram proferidas há pouco, depois da conversa que teve no Palácio do Planalto com o presidente Lula, em reunião da qual também participaram o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN) e o senador petista Tião Viana (AC), além do vice-presidente da República, José Alencar, e do ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Jorge Félix.
“O presidente Lula disse que a situação era grave. E a situação é grave mesmo”, declarou Demóstenes, dizendo a suposta escuta telefônica no STF agride não só a instituição. “Qualquer grampo ilegal agride a sociedade. Mas, nesse caso, há a evidência de que houve rompimento do Estado Democrático de Direito”, disse, justificando que um dos Poderes (Executivo), colheu, "indevidamente", informações sobre outros dois Poderes (Legislativo e Judiciário).
De acordo com Demóstenes, que defendeu a reativação da Comissão Mista de Controle da Inteligência, Lula reafirmou a confiança no diretor-geral da Abin, Paulo Lacerda, e disse que ainda não tomou uma providência para não se “antecipar” às investigações que a própria agência realizará internamente, além da que a Procuradoria Geral da República encaminhará à sua divisão no Distrito Federal (leia).
Demóstenes disse ainda que Lula estava "muito tranqüilo" durante a reunião, e que chegou a relatar parte da conversa que teve com o ministro Gilmar Mendes. Interlocutores do governo disseram que o presidente do STF não estaria contente com apenas a abertura de sindicância interna na Abin para apurar responsabilidades, e teria exigido punição imediata aos responsáveis pelo grampo.
A suposta ingerência da Abin e a questão das escutas telefônicas ilegais são o tema da reunião política que acontece neste momento no Palácio do Planalto. O senador Garibaldi Alves disse mais cedo que, se não forem tomadas providências pelo Planalto, uma CPI pode vir a ser criada para tratar do assunto (leia). (Fábio Góis)
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