Análise jurídica preliminar da Câmara garante a possibilidade de seu presidente, Aldo Rebelo (PC do B-SP), ser reeleito para o cargo, informa a edição de hoje (19) do jornal O Estado do S. Paulo. Segundo o estudo, não há impedimento no fato de Aldo ser de um partido que não conseguiu superar a cláusula de barreira, a regra que impede o funcionamento pleno de legendas que em outubro não alcançaram 5% do total de votos para deputado federal no país.
"A eleição será em 1º de fevereiro, mas as articulações já estão a todo vapor. O presidente Lula manifestou que gostaria de manter Aldo no comando da Câmara, mas o PMDB, que terá a maior bancada, e o PT, dono da segunda, também têm candidatos", escreve a repórter Denise Madueño
Pela tradição, a maior bancada fica com a presidência da Câmara. O PMDB elegeu 89 deputados e o PT, 83. O PC do B elegeu 13, com 2,12% dos votos nacionais. Mas a análise preliminar da Câmara, segundo a reportagem, baseou-se nas disputas de 1993 e 2001 para concluir que qualquer deputado pode disputar a presidência, independentemente do partido e do tamanho de sua bancada.
O texto lembra que em 1993, Inocêncio Oliveira (PE), então no PFL, entrou na disputa pela direção da Casa. O PMDB, que tinha a maior bancada, lançou Odacir Klein (RS) e pediu que a Mesa rejeitasse a candidatura de Inocêncio. O então presidente da Câmara, Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), não aceitou. "O Plenário é soberano para deliberar do modo que entender conveniente", argumentou Pinheiro e Inocêncio se elegeu.
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O segundo exemplo citado pela matéria remonta a 2001, quando o PSDB, dono da maior bancada, lançou Aécio Neves (MG), e outros partidos tinham candidatos. "O então presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), decidiu que para o cargo de presidente serão acolhidas candidaturas avulsas oferecidas por quaisquer outros deputados interessados, fruto de sua iniciativa pessoal, ou seja, sem indicação de liderança de partido", lembra a reportagem.
Uma possibilidade não citada na matéria , mas que é aventada em conversas de bastidores no Congresso, é de o PCdoB constituir um bloco parlamentar com o PT. O bloco se tornaria, assim, a maior bancada na Câmara, possibilitando a Aldo disputar a reeleição como seu representante. O problema seria convencer os deputados petistas, que têm a pretensão de fazer um integrante do partido o novo presidente da Casa.
À imprensa, Aldo Rebelo tem dito que há outros nomes e não cogita de ficar no cargo por mais dois anos. Na prática, costura a reeleição de modo discreto, como é próprio do seu estilo de atuação política.