O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), disse hoje que quer acelerar os trabalhos do Conselho de Ética para que os 11 processos de cassação em trâmite hoje no órgão sejam encerrados até março deste ano. O parlamentar acredita que, por conta das eleições, as investigações podem acabar em segundo plano, caso se estendam além desse período.
Aldo teme ainda que a crise venha a contaminar a imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deve concorrer à reeleição em outubro. O deputado é um dos principais aliados do governo no Congresso.
Outra preocupação do presidente da Câmara é com o possível uso do Conselho com palanque eleitoral pelos integrantes da comissão. Atualmente, o órgão é o que tem maior visibilidade na Câmara, e as relatorias garantem espaço para que deputados ganhem projeção na mídia.
Reta final
O presidente do Conselho, Ricardo Izar (PTB-SP), também está atento aos parlamentares que buscam apenas holofotes e promete coibir a prática. Ele afirmou que vai pedir a todos os relatores que, na próxima segunda-feira, informem o prazo necessário para a conclusão dos pareceres. “Se eu sentir que alguém está atrasando o processo para autopromoção vou tirar a relatoria e passar a outro deputado”, afirmou.
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Sobre a vontade de Aldo de ver todos os processos terminados até o final de março, Izar afirmou que, até lá, 90% dos casos já estarão encerrados. O grande problema, segundo o petebista, é o processo contra o deputado José Janene (PP-PR), que só começará a correr a partir de 16 de janeiro. Janene está de licença médica e só foi notificado do processo no Conselho há três semanas, quando o órgão havia entrado de recesso.
Izar reafirmou que no mínimo quatro e no máximo seis dos 11 processos em tramitação no Conselho serão finalizados durante o período da convocação extraordinária, que vai até o dia 14 de fevereiro.
“Não é possível relatores atrasarem. O atraso geralmente acontece por parte do representado, que pode entrar com recursos no Supremo (Tribunal Federal) e na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Fica difícil prever os prazos de plenário devido aos recursos.”
O petebista confirmou ainda que a comissão se reunirá todos os dias da próxima semana. Na segunda-feira, haverá reunião interna pela manhã e à tarde haverá reunião ordinária. O Conselho de Ética deve ouvir na próxima semana os depoimentos dos deputados José Mentor (PT-SP) e Janene.