A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu, na noite desta sexta-feira (4), suspender a liminar que cancelava o aumento dos combustíveis pouco mais de 24 horas após a decisão da 1ª Vara Federal de Macaé, no Rio de Janeiro, conceder liminar suspendendo o decreto do governo que autorizou o reajuste das alíquotas sobre os combustíveis. A decisão é do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2).
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O juiz federal Ubiratan Cruz Rodrigues, da 1ª Vara Federal de Macaé, acatou os termos de uma ação popular contra o aumento das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que tiveram efeito imediato na comercialização do diesel, da gasolina e do álcool. O recurso da AGU foi aceito pelo desembargador Guilherme Couto de Castro, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
PublicidadeO aumento das alíquotas dos combustíveis foi anunciado pelo presidente Michel Temer no dia 20 de julho, com previsão de arrecadar pelo menos mais R$ 10,4 bilhões ainda este ano. Cinco dias depois, em 25 de julho, a justiça do Distrito Federal suspendeu o aumento em todo o país. No dia seguinte, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) em Brasília reverteu a decisão atendendo recurso da AGU.
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