Segunda-feira (10)
Plenário – Sessão deliberativa extraordinária.
Hora: 14h
Ponto eletrônico – A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza audiência pública para debater a regulamentação do ponto eletrônico. Entre os convidados, o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi.
Hora: 9h
Local: Sala 2 da Ala Nilo Coelho
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Terça-feira (11)
Quitação de débitos – A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) examina projeto que obriga as empresas prestadoras de serviços públicos a fornecer a seus usuários certidão anual de quitação de débitos.
Hora: 10h
Local: Sala 19 da Ala Alexandre Costa
Política urbana – Na pauta da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), projeto que estabelece as diretrizes gerais da política urbana.
Hora: 14h
Local: Sala 13 da Ala Alexandre Costa
Quarta-feira (12)
Feriado – Dia de Nossa Senhora Aparecida
Quinta-feira (13)
Plenário – Sessão não deliberativa
Hora: 14h
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Sexta-feira (14)
Biodiversidade – A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) promove o colóquio “A proteção de espécies ameaçadas de extinção no Brasil”. O evento tem como objetivo discutir a situação das espécies ameaçadas e a lista vermelha, bem como modelos jurídicos e política de conservação e a conexão entre economia e biodiversidade. O senador José Sarney participa da cerimônia de abertura, no auditório Antonio Carlos Magalhães.
Hora: 9h