Agenda da Câmara – 11 a 15 de junho

Confira a agenda das comissões para esta semana:

SEGUNDA-FEIRA (11)

9h30
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Curso de Legislação Ambiental.
Plenário 2

14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Curso de Legislação Ambiental.
Plenário 2
TERÇA-FEIRA (12)

9h30
Plenarinho
Bate-papo sobre trabalho infantil, com 40 crianças da sétima série do Centro de Ensino Fundamental nº 1 do Paranoá, e o deputado Izalci (PR-DF).
Auditório Freitas Nobre

10 horas
Sessão Solene
Homenagem ao 147º Aniversário da Batalha Naval do Riachuelo – Data Magna da Marinha.
Plenário Ulysses Guimarães

10 horas
Comissão de Educação e Cultura
Audiência pública sobre a implementação da Lei 11.738/08, que estabelece o piso salarial do magistério público.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante; o coordenador do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Cláudio Trinchão; o presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento (Conseplan), Gustavo Maurício Filgueiras; e a presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Rodrigues.
Plenário 10

10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública sobre a política de salários adotada pela rede McDonalds no Brasil.
Foram convidados, entre outros, a ministra do TST Dora Maria da Costa; o procurador-geral do Trabalho, Luiz Antônio Camargo; e a diretora do Escritório da OIT no Brasil, Laís Wendel Abramo.
Plenário 12

10 horas
CPI sobre o Tráfico de Pessoas no Brasil
Audiência pública e votação de requerimentos.
Plenário 11

10 horas
Comissão Especial sobre o Marco Civil da Internet (PL 2126/11)
Seminário sobre os temas “Responsabilidade Civil de Terceiros” e “Neutralidade da Rede e o Potencial para a Inovação”
Plenário 13.

10h15
CPMI do Cachoeira
Depoimento do governador de Goiás, Marconi Perillo.
Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

10h30
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública sobre o Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Foram convidados, entre outros, o secretário-geral da Mesa da Câmara, Sérgio Sampaio; e o diretor do Departamento de Comissões da Câmara dos Deputados, Luiz Antônio Souza.
Plenário 3

12 horas
Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto
Reunião para pressionar pela aprovação da PEC 349/01, que acaba com o voto secreto no Congresso Nacional.
Plenário 16

14 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Audiência pública sobre os termos do acordo firmado entre a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp) e a Colossus Mineração Ltda. para a lavra de minérios em Curionópolis (PA).
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério de Minas e Energia; do Ministério Público Federal; e do Sindicato dos Garimpeiros de Serra Pelada (Singasp).
Plenário 15

14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública sobre o PL 1078/11, que permite à Polícia Federal participar de inquéritos de crimes contra a atividade jornalística quando houver “omissão ou ineficiência” das esferas competentes nos estados e municípios, caracterizada após 90 dias de investigações.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Celso Augusto Schroder; a vice-presidente da Federação de Jornalistas da América Latina e Caribe (Fepalc), Zuliana Lainez; e a presidente da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Judith Brito.
Plenário 6

14 horas
Comissão Mista de Orçamento
Entrevista coletiva com o presidente da CMO, deputado Paulo Pimenta (PT-RS).
Sala da Presidência da comissão

14 horas
Comissão Especial sobre Reformulação do Ensino Médio
Definição do roteiro dos trabalhos; e votação de requerimentos.
Plenário 8

14h30
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública sobre propostas de redução da alíquota de PIS/Pasep e Cofins na energia elétrica, e/ou o retorno para o regime cumulativo de cobrança.
Foram convidados, entre outros, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa; o diretor-geral da Aneel, Nelson Hubner; e o presidente do Instituto Acende Brasil, Cláudio Sales.
Plenário 4

14h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para discussão de pontos convergentes no PL 1439/07, que reduz a indenização devida a representante comercial pela rescisão do contrato sem motivo justo.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Antônio Oliveira Santos; o diretor-presidente do Conselho Federal dos Representantes Comerciais, Manoel Affonso Mendes; e o presidente da Confederação
Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga.
Plenário 12

14h30
CPI sobre a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Audiência pública e votação de requerimentos.
Foram convidados a presidenta do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Miriam Maria dos Santos; a secretária-executiva do Comitê de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, Karina Figueiredo; e o diretor do Projeto Legal e Conselheiro do Conanda, Carlos Nicodemos.
Plenário 11

14h30
Comissão Mista de Orçamento
Votação de projetos.
Plenário 2

14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

14h30
Comissão mista sobre a MP 567/12, que altera regras da poupança
Discussão e votação do relatório da comissão.
Sala 15 da ala Alexandre Costa, no Senado

14h30
Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação (PL 8035/10)
Votação do parecer do relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR).
Plenário 10

14h30
Comissão Especial sobre a Aposentadoria para Garimpeiro (PEC 405/09)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Marçal Filho (PMDB-MS).
Plenário 9

15 horas
Comissão Mista de Orçamento
Audiência pública com o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, para esclarecimentos sobre o cumprimento das metas fiscais referentes ao 2º e 3º quadrimestres de 2011 e ao 1º quadrimestre de 2012.
Plenário 2

15 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública para debater formas de financiamento para a pavimentação comunitária nos municípios.
Foram convidados, entre outros, o secretário-executivo do Ministério das Cidades, Alexandre Cordeiro; o gerente-executivo da Caixa Econômica Federal, Carlos Marcelo dos Santos Marin; e o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.
Plenário 16

15 horas
Frente Parlamentar em Apoio ao Idoso
Audiência para discutir o tema “Quem maltrata o idoso não fere apenas o corpo, mas apaga toda a sua história”.
Foram convidados, entre outros, a presidente da Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, deputada Flávia Moraes (PDT-GO); o secretário do Idoso do Distrito Federal, Ricardo Quirino; e o presidente da Associação dos Aposentados, Pensionistas, Idosos da Previdência Social do DF e Entorno, João Pimenta.
Auditório Freitas Nobre (anexo 4)

15 horas
Comissão mista sobre a MP 568/12, que aumenta os salários de 937 mil servidores do governo federal
Apresentação, discussão e votação do relatório da comissão.
Plenário 13 da ala Alexandre Costa, no Senado.

16 horas
Votações em Plenário
A pauta das sessões ordinárias está trancada por quatro medidas provisórias. Entre elas, a MP 559/12, cujo parecer do relator prevê a aplicação do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Plenário Ulysses Guimarães

17 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Visita de parlamentares de Moçambique para conhecer as atribuições e as formas de trabalho da comissão.
Local a definir

17h30
Frente Parlamentar de Apoio às Entidades de Promoção da Integração ao Mercado de Trabalho
Lançamento da frente.
Plenário 13

18 horas
Comissão Mista de Orçamento
Reunião extraordinária.
Plenário 2
QUARTA-FEIRA (13)

8h30
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Seminário Internacional Brasil-Estados Unidos sobre o tema “Transporte público nas regiões metropolitanas: planejamento, governança e financiamento”.
Plenário 2

9 horas
Comissão de Viação e Transportes
12º Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas
Auditório Nereu Ramos

9 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Reunião mensal, reservada aos parlamentares, com o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, e técnicos para discutir a execução orçamentária da União e o desempenho das transferências constitucionais dos fundos de participação dos estados (FPE), do Distrito Federal e dos municípios (FPM).
Sala da Presidência da comissão (Anexo 2, ala C, sala 136)

9 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7

9h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13

10 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Audiência pública sobre o PL 951/11, que cria o Programa de Inclusão Social do Trabalhador Informal, com o objetivo de gerar empregos formais nas micro e pequenas empresas.
Foram convidados, entre outros, o secretário-adjunto de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho, André Grandizoli; o vice-coordenador da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (Conafret), João Batista Machado Júnior; e o professor de Relações do Trabalho da USP José Pastore.
Plenário 5

10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12

10 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15

10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8

10 horas
Comissão de Educação e Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10

10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6

10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4

10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14

10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3

10h15
CPMI do Cachoeira
Depoimento do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz.
Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

14 horas
Comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública para discutir o tema “A dignidade humana e os meios de comunicação”.
Foram convidados, entre outros, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo; a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário; a ministra de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros; e o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Aurélio Veiga Rios.
Plenário 9

14 horas
Comissão de Viação e Transportes
12º Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas.
Auditório Nereu Ramos (anexo 2)

14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6

14 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5

14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3

14 horas
Comissão de Turismo e Desporto
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5

14h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública sobre o projeto que obriga as concessionárias de energia elétrica a devolver cerca de R$ 7 bilhões cobrados indevidamente dos consumidores nas contas de luz entre 2002 e 2009 (PDC 10/11).
Foram convidados, entre outros, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão; o secretário de Fiscalização de Desestatização e Regulação do TCU, Maurício de Albuquerque Wanderley; e o diretor-geral da Aneel, Nelson Hubner.
Plenário a definir

14h30
Comissão especial sobre o novo Código Comercial (PL 1572/11)
Votação de requerimentos e apresentação do relatório dos trabalhos da comissão de juristas.
Foram convidados o coordenador da Comissão de Juristas do Projeto do Código Comercial, Fábio Ulhoa; e o vice-coordenador da Comissão de Juristas do Projeto do Código Comercial, Márcio Guimarães.
Plenário 4

14h30
Comissão Mista de Orçamento
Reunião extraordinária.
Plenário 2

14h30
Comissão Especial sobre Atos contra a Administração Pública (PL 6826/10)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP).
Plenário 13

14h30
Comissão Especial sobre a Competência da Investigação Criminal (PEC 37/11)
Discussão do parecer do relator, deputado Fabio Trad (PMDB-MS).
Plenário a definir

15 horas
Comissão de Turismo e Desporto
Audiência pública com o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Carlos Arthur Nuzman, sobre os preparativos e a expectativa de resultados da delegação brasileira nos Jogos Olímpicos de 2012, a ser realizado em Londres.
Plenário 5

15h30
Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica
Lançamento da publicação “Energias Renováveis – Riqueza Sustentável ao Alcance da
Sociedade”.
Café do Salão Verde (Edifício Principal)

16 horas
Votações em Plenário
Propostas remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães

18 horas
Comissão Mista de Orçamento
Reunião extraordinária.
Plenário 2

QUINTA-FEIRA (14)

9 horas
Votações em Plenário
Propostas remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães

9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre a execução dos projetos e das políticas públicas de competência do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, que prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas.
Foram convidados entre outros, o ministro da Justiça e presidente do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad), José Eduardo Cardozo; o ministro da Saúde, Alexandre Padilha; a secretária de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça, Paulina do Carmo Arruda; e a psicóloga pós-graduada em Saúde Mental Marisa Lobo.
Plenário a definir

9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão especial destinada a analisar e diagnosticar a situação de santas casas, hospitais e entidades filantrópicas na área da saúde.
Audiência pública.
Foram convidados, entre outras, a diretora do Departamento de Certificação de Entidades Beneficentes e de Assistência Social do Ministério da Saúde, Cleuza Bernardo; o diretor do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas/Saúde da Pessoa com Deficiência, Dário Frederico Pasche; e a presidente da Federação Nacional das Apaes, Aracy Maria da Silva.
Plenário 13

10 horas
Comissão de Educação e Cultura
Audiência pública sobre o PL 3085/12, que altera a Lei 10.994/04, para conferir à Biblioteca Nacional de Brasília e às bibliotecas públicas estaduais e do Distrito Federal a condição de depositárias legais de publicações.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Cultura do Distrito Federal, Hamilton Pereira da Silva; o diretor do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia, Emir José Suaiden; e a diretora da Faculdade de Ciência da Informação da UnB, Elmira Luzia Melo.
Plenário 10

10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública sobre a unificação das polícias civil e militar.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério da Justiça e do Ministério da Defesa; o presidente do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia, Ranolfo Vieira Júnior; e o presidente do Conselho Nacional de Comandantes Gerais das Polícias Militares, coronel Nazareno Marcineiro.
Plenário 12

10 horas
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; e Frente Parlamentar em Apoio ao Idoso
Seminário: “Dez anos do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso”.
Foram convidados, entre outros, a ministra dos Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário; e a presidente do Conselho Nacional dos Direitos dos Idosos, Karla Cristina Giacomini.
Auditório Freitas Nobre (anexo 4)

10 horas
Comissão Mista de Orçamento
Reunião extraordinária.
Plenário 2

10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

10h15
CPMI do Cachoeira
Votação de requerimentos.
Sala 2 da ala Nilo Coelho

14 horas
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; e Frente Parlamentar em Apoio ao Idoso
Seminário: “Dez anos do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso”.
Foram convidadas a presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Karla Cristina Giacomini; o pesquisador do Ipea Herton Ellery Araújo; e a secretária-adjunta da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Lourdes Maria Bandeira.
Plenário 2
SEXTA-FEIRA (15)

9h30
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e Ecocâmara
Ciclo de Palestras: “Sustentabilidade na prática – Ideias Inovadoras”.
Plenário 2

14 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Nacional do Povo Cigano.
Plenário Ulysses Guimarães

16 horas
Sessão Solene
Homenagem aos 190 anos do Grande Oriente do Brasil, que lastra a Ordem Maçônica Universal no Brasil.
Plenário Ulysses Guimarães

Depoimentos de governadores na CPI marcam semana no Congresso