Primeiro a subir à tribuna do Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado José Luís de Oliveira, responsável pela defesa do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, teve como centro de sua sustentação oral desacreditar as provas apresentadas pelo Ministério Público no caso do mensalão. De acordo com o defensor, “os mais de 600 depoimentos” presentes na ação penal não conseguem comprovar a participação de Dirceu no suposto esquema de compra de votos da base parlamentar no Congresso.

Mensalão: entenda o que está em julgamento
Quem são os réus, as acusações e suas defesas
Tudo sobre o mensalão

Leia outros destaques de hoje do Congresso em Foco

Como o Congresso em Foco adiantou no sábado (4), os advogados dos 38 réus vão se dedicar, a partir de hoje, a questionar as provas apresentadas pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Além das perícias, os advogados pretendem usar os depoimentos prestados durante a investigação como forma de absolver os acusados. Na sexta-feira, Gurgel pediu a condenação de 36 dos envolvidos.

“Meu cliente não é quadrilheiro, não é chefe de uma organização criminosa”, disparou Oliveira, acrescentando que está pedindo a absolvição não pelos “40 anos de vida pública”, mas “com base nos autos”. “Ele é inocente. Quem diz isso não é a defesa, são os autos. Parafraseando a fala do iminente procurador-geral da República, entende a defesa que o pedido de condenação é o mais atrevido e escandaloso ataque à Constituição Federal”, afirmou.

Na sexta-feira, Gurgel afirmou que o suposto esquema do mensalão foi o “mais atrevido e escandaloso caso de corrupção” do país. Também qualificou os integrantes da quadrilha como “arrogantes”. Pela acusação feita pela PGR, Dirceu responde aos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa. O defensor do ex-ministro ressaltou, durante o tempo da sustentação oral, que nenhum depoimento consegue comprovar as acusações.

Acusação sobre mensalão é artificial, diz Thomaz Bastos

“Quem fala são os autos”

Durante os aproximadamente 40 minutos que usou a tribuna, José Luís de Oliveira disse que Dirceu não atuou para beneficiar o banco BMG para conseguir contratos de exclusividade no crédito consignado para servidores públicos. Também rejeitou que o então ministro da Casa Civil tivesse atuado para que órgãos como o Banco Central e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) não fiscalizassem atividades de lavagem de dinheiro.

Outra acusação é que, mesmo como ministro da Casa Civil, José Dirceu ainda teria o comando do PT, e que nada era aprovado pelo partido sem sua autorização. “Todas as testemunhas afirmam textualmente: quando José Dirceu assumiu a Casa Civil, deixou de ter uma participação na administração do PT. Quem fala isso são os autos”, afirmou o advogado. “Sé se ele fosse o Super-Homem”, completou, citando depoimento do deputado Maurício Rands, que recentemente deixou o PT.

Por fim, admitiu que Dirceu tinha influência sim nas indicações para preenchimento de cargos nos diferentes escalões do governo. Mas que tudo era feito dentro dos limites éticos e legais. “É inegável que ele participava da questão política, de forma lícita”, afirmou. Também acrescentou que os maiores saques nos bancos BMG e Rural coincidiram com votações em que o governo foi derrotado.

Saiba mais sobre o Congresso em Foco