Acordo adia votação do Código Florestal para amanhã

A votação do projeto que reformula o Código Florestal Brasileiro ficou para amanhã (24). Com a formalização da CPMI para investigar as relações do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, em sessão do Congresso, a sessão extraordinária para analisar o parecer começou com uma hora de atraso. Após reunião de líderes, os deputados inicialmente decidiram pela leitura do relatório hoje, deixando o resto da discussão para a quarta-feira (25). Porém, com a demora nas discussões, o parecer será lido amanhã, a partir das 11h.

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Durante todo o dia, as discussões em torno do relatório do deputado Paulo Piau (PMDB-MG) foram acaloradas e tensas. Em especial após as declarações do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), que levantou dúvidas regimentais sobre o texto do peemedebista, deputados ruralistas aumentaram a pressão para a votação ocorrer hoje. “A gente pode falar de cátedra. Os que fazem o discurso de proteção do meio ambiente não conhecem a vida como ela é”, disparou o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), ligado aos ruralistas.

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Contrários ao relatório de Piau, PV e Psol apresentaram questões de ordem que foram negadas por Marco Maia. Internamente, a expectativa de que elas fossem aceitas era pequena, mas os deputados se agarraram ao regimento para tentar adiar a votação da proposta. Primeiro, pediram a saída do peemedebista da relatoria por ter um projeto de sua autoria apensado à primeira tramitação do Código Florestal na Câmara.

Depois, afirmaram que o peemedebista recebeu doações de campanha de empresas do agronegócio diretamente interessadas no relatório. Durante a discussão das duas questões de ordem, farpas foram trocadas em plenário. Peemedebistas e ruralistas saíram em defesa do relator do Código Florestal. “Isso é uma conversa para boi dormir”, atacou o deputado Moreira Mendes (PSD-TO), presidente da frente parlamentar dos ruralistas.

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Com a negativa de Marco Maia, os deputados analisaram dois requerimentos, ambos rejeitados. O primeiro pedia a retirada de pauta da proposta. O segundo o adiamento da votação. “O relatório trilha um caminho que nós não faz bem para agricultura e para o meio ambiente”, afirmou o líder do PT, Jilmar Tatto (SP). Ele adiantou que o partido entrará em obstrução caso o texto aprovado no Senado, com aval do governo, não seja retomado.

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O parecer de Piau foi entregue às lideranças partidárias na semana passada. Ele fez 21 mudanças em comparação ao texto aprovado pelo Senado no ano passado. As principais são a retirada da necessidade de reflorestamento em APPs e a anistia para quem desmatou. Na visão dos ambientalistas, o peemedebista não poderia ter feito as mudanças. Como relator do texto do Senado, ele poderia apenas aceitar o que foi feito pelos senadores ou voltar ao original da Câmara.

Mais cedo, Piau admitiu fazer mudanças no relatório, mas rejeitou alterar a questão das APPs. Para ele, é preciso acabar com a necessidade de reflorestamento por parte dos produtores nas margens dos rios. Ele, no entanto, reconheceu que poderá ser derrotado neste ponto. Se isso ocorrer, ele adiantou que vai optar pela redação do texto do Senado, que define em 15 metros a faixa a ser recomposta para rios com até 10 metros.

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