Eduardo Militão
O motorista do Rio de Janeiro que quer a volta do delegado Protógenes Queiroz ao caso Dantas tenta mais uma cartada jurídica. Dessa vez, Wellington Barbosa Lúcio fez quatro pedidos à Justiça Federal do Rio para tentar reconduzir o delegado à investigação o mais rápido possível.
Na ação que corre na 10ª Vara Federal do Rio – noticiada com exclusividade pelo Congresso em Foco –, os advogados do motorista não conseguiram a liminar tão rápido como esperavam. O juiz substituto Flávio Teneblade preferiu ouvir primeiramente o superintendente da Polícia Federal em São Paulo, Leandro Daiello Coimbra, e a Advocacia Geral da União (AGU) antes de decidir.
Agora, com a volta do juiz titular, Alberto Nogueira Junior, à 10ª Vara, Wellington Lúcio faz quatro pedidos para apressar a volta de Protógenes. Ele quer que o juiz intime o Ministério Público Federal (MPF) a se manifestar sobre o caso. Os procuradores da República em São Paulo Rodrigo de Grandis e Anamara Osório Silva já manifestaram publicamente o desejo de que o delegado volte ao inquérito da Operação Satiagraha.
O motorista pede ao juiz que o MPF seja intimada a juntar ao processo a íntegra da gravação da reunião na Polícia Federal entre Protógenes, Daiello e o diretor de Combate ao Crime Organizado da corporação, Roberto Troncon Filho. O governo só divulgou trechos do áudio que dão a entender que Protógenes deixou o caso por decisão própria.
Wellington Lúcio pede que o juiz também determine que o MPF junte ao processo a representação do delegado reclamando de supostos obstáculos à investigação dentro da Polícia Federal.
Por fim, o motorista pede que o juiz Nogueira não espere os 80 dias que a AGU e a PF têm de prazo para contestar a ação popular. Ele pede que o magistrado decida logo, com base nas informações e opiniões do Ministério Público, além dos documentos.
Segundo Wellington Lúcio, os argumentos da AGU e da PF para a saída do delegado já são mais do que conhecidos. “Em que isso irá colaborar na decisão?”, questionam os amigos do motorista e advogados no processo, Ivo Tavares e Juliana Dolabella.
“A gente quer fazer isso para dar mais embasamento à nossa ação”, disse Wellington Lúcio ao Congresso em Foco na tarde de ontem (4). Para os advogados dele, não é possível esperar tanto por uma liminar de interesse público.
“O perigo de mora [demora] é evidente. Se há interferência da cúpula estatal para impedir que a investigação atinja quem tem que atingir, basta destruir alguma prova que foi apreendida“, dizem os defensores de Wellington Lúcio.
A Justiça Federal do Rio de Janeiro não informou qual a previsão de o juiz Nogueira conceder ou rejeitar a liminar pedida pelo motorista. Como o sistema de informática do órgão está fora do ar desde sexta-feira (1º), a assessoria disse que seria impossível dizer até se o magistrado já tomou uma decisão.
Se for aceito, o pedido de intimação do MPF deverá ser remetido à Procuradoria do Rio de Janeiro. Mas a assessoria do órgão afirmou que só poderá comentar o caso seja intimada pelo juiz.
Procurada outras vezes sobre o mesmo assunto, a assessoria da Polícia Federal disse que não comentaria o tema. O governo sustenta que Protógenes saiu espontaneamente da investigação para fazer um curso de aperfeiçoamento em Brasília e garantir um aumento salarial no ano que vem.