Operação da Polícia Federal levou à prisão de autoridades envolvidas nas irregularidades do Ministério do Turismo - Valter Campanato/ABr
O Congresso em Foco publicou ao longo deste mês uma série de cinco reportagens sobre o rombo de R$ 80 milhões no Ministério do Turismo advindo de convênios inadimplentes. Os dados publicados nas reportagens fazem parte de levantamento feito pelo site a partir do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e do Portal da Transparência, da Controladoria-Geral da União (CGU).
No total, 164 prefeituras ainda não regularizaram sua situação perante o ministério. Elas são responsáveis por 25% da dívida total. Depois, são seguidas pelas 98 associações públicas e privadas que, juntas, devem devolver R$ 13 milhões ao governo. As áreas em que mais se gastou foram as esmiuçadas nas reportagens publicadas: eventos carnavalescos, festas juninas, rodeios e festas agropecuárias, totalizando R$ 24 milhões.
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Ao todo, nove motivos levaram as instituições a serem incluídas na “lista de devedores” do ministério. Entre as causas mais comuns, estão a falta de prestações de contas ou de comprovação de que o evento foi realizado e o descumprimento da Lei de Licitações. Os convênios foram fechados nas gestões dos ministros Walfrido dos Mares Guia (PTB), Marta Suplicy (PT) e Luiz Barretto, também indicado pelo PT.
A série de reportagens também evidenciou o que parece ser prática comum: o descaso das autoridades públicas em prestar esclarecimentos. Assim como parecem não se importar com os convênios inadimplentes, prefeituras, associações e demais órgãos públicos procurados pela reportagem deram pouca importância para o fato de estarem devendo ao governo. Ao que tudo indica, as sanções ainda são muito brandas.
Acesse aqui a tabela completa com os convênios inadimplentes
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