Edson Sardinha
Após meio ano de investigações, a Câmara só cassou dois dos 19 deputados acusados de envolvimento com o mensalão. Para escapar do processo de cassação e da perda dos direitos políticos, quatro renunciaram ao mandato. Paulo Rocha (PT-PA), Valdemar Costa Neto (PL-SP), José Borba (PMDB-PR) e Carlos Rodrigues (PL-RJ).
Desses, só o último não receberá aposentadoria da Câmara. Todos podem disputar as eleições de outubro e voltar à Casa no próximo ano. Dois foram inocentados definitivamente pelos colegas: Sandro Mabel (PL-GO) e Romeu Queiroz (PTB-MG).
Outros seis aguardam a decisão do Plenário: João Magno (PT-MG), Professor Luizinho (PT-SP), Roberto Brant (PFL-MG), Wanderval Santos (PL-SP), Pedro Corrêa (PP-PE) e Pedro Henry (PP-MT). Entre eles, só Henry tem o parecer do Conselho de Ética pela absolvição. Nos demais casos, a recomendação é pela perda do mandato. O Conselho ainda vai examinar os processos contra cinco deputados: José Mentor (PT-SP), Josias Gomes (PT-BA), João Paulo Cunha (PT-SP), José Janene (PP-PR) e Vadão Gomes (PP-SP).
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O primeiro a ser cassado foi o autor da denúncia. Roberto Jefferson (PTB-RJ) perdeu o mandato porque, segundo o relator do processo no Conselho de Ética, não comprovou a existência do esquema de compra de parlamentar e por ter confessado que cometeu crime eleitoral, ao não declarar à Justiça dinheiro recebido do PT. Até agora, o Plenário só demonstrou o mesmo rigor contra o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT-SP), considerado mentor do mensalão.
Veja, a seguir, as acusações contra cada um dos deputados e ex-deputados citados no relatório parcial das CPIs dos Correios e do Mensalão (já extinta):
PublicidadeQuem foi cassado:
Roberto Jefferson (PTB-RJ)
Pivô da maior crise política do governo Lula, Roberto Jefferson foi o primeiro deputado a ser cassado por causa das denúncias que ele mesmo fez. O ex-presidente do PTB foi condenado pelos colegas, em setembro, por 313 votos a 156, por quebra de decoro parlamentar. Segundo o relator do seu processo de cassação no Conselho de Ética, Jairo Carneiro (PFL-BA), Jefferson não comprovou a existência do mensalão e quebrou o decoro ao admitir que fez uso de caixa dois em campanha eleitoral.
José Dirceu (PT-SP)
Acusado pelo ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) de ser o coordenador do mensalão, José Dirceu deixou a chefia da Casa Civil, em agosto, e perdeu o mandato na Câmara, no dia 1º de dezembro, quando foi cassado por 293 votos a 192. A partir dos depoimentos colhidos, a maioria dos deputados chegou à conclusão de que o esquema não poderia ter funcionado sem o conhecimento do ex-ministro. Em depoimento às CPIs dos Correios e do Mensalão, o empresário Marcos Valério Fernandes disse ter sido informado pelo ex-tesoureiro petista Delúbio Soares de que Dirceu sabia do repasse de recursos a parlamentares da base aliada. O ex-ministro teria, inclusive, discutido o assunto com diretores do banco BMG. O ex-deputado até hoje nega as acusações e se diz vítima de um “fuzilamento político”.
Quem renunciou ao mandato:
Paulo Rocha (PT-PA)
O então líder do PT na Câmara se afastou do cargo em julho, logo após a revelação de que dois de seus assessores retiraram R$ 920 mil da conta de Valério. Depois de negar que tivesse conhecimento da ação de seus auxiliares, confirmou que recebeu R$ 620 mil para pagar dívidas de campanha do PT no Pará. Os R$ 300 mil restantes teriam sido destinados ao PSB. Para escapar da perda dos direitos políticos por oito anos, Rocha renunciou ao mandato em outubro.
Valdemar Costa Neto (PL-SP)
Primeiro congressista a cair na crise, o presidente nacional do PL renunciou ao mandato no dia 1º de agosto após admitir que recebeu dinheiro de caixa dois na eleição de 2002. Com a renúncia, Valdemar pode voltar à Câmara já em 2007. Está recebendo aposentadoria de R$ 5,5 mil da Casa.
José Borba (PMDB-PR)
O ex-líder do PMDB aparece na lista de Valério como beneficiário de R$ 1 milhão dos empréstimos feitos pelo empresário mineiro nas agências dos bancos Rural e BMG. De acordo a gerente-administrativa da SMP&B, Simone Vasconcelos, Borba teria recebido R$ 1,1 milhão. O deputado deixou a liderança do partido após a denúncia. O paranaense, no entanto, afirma que as acusações são mentirosas. Apesar disso, renunciou ao mandato para evitar a perda dos direitos políticos pelos próximos oito anos.
Carlos Rodrigues (PL-RJ)
De acordo com a lista apresentada por Valério, o deputado teria recebido R$ 400 mil das empresas do publicitário por orientação do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. Parte desse recurso teria sido sacado por Célio Marques Siqueira, assessor do deputado Wanderval Santos (PL-SP). Apesar de alegar inocência, o ex-bispo Rodrigues abriu mão do mandato no dia 12 de setembro.
Quem foi inocentado pelo Plenário da Câmara:
Sandro Mabel (PL-GO)
O líder do PL foi acusado pela deputada Raquel Teixeira (PSDB-GO) de ter oferecido mesada de R$ 30 mil, além de R$ 1 milhão em “luvas”, para migrar para o partido do vice-presidente José Alencar. De acordo com Roberto Jefferson (PTB-RJ), o deputado goiano também seria beneficiário do mensalão. As CPIs não comprovaram, no entanto, que Mabel tenha recebido dinheiro das contas de Marcos Valério. A falta de provas levou o Conselho de Ética a recomendar, de forma unânime, a absolvição do deputado goiano. A posição do colegiado foi referendada pelo Plenário, que também o inocentou da acusação.
Romeu Queiroz (PTB-MG)
De acordo com Valério, o deputado recebeu R$ 350 mil do esquema de caixa dois montado pelo PT. O recurso, segundo Queiroz, foi usado para custear campanhas eleitorais de prefeituras do interior de Minas. O Conselho de Ética recomendou a cassação do petebista. Mas a sugestão do colegiado foi derrubada pelo Plenário. Foram 250 votos contra a cassação, 162 votos sim, 22 abstenções, oito votos em branco e um nulo.
Quem aguarda a decisão do Plenário:
João Magno (PT-MG)
O deputado é acusado de ter recebido R$ 426 mil das contas de Marcos Valério. João Magno alega que o dinheiro foi utilizado para saldar dívidas de sua campanha a deputado federal, em 2002, e a prefeito da cidade mineira de Ipatinga, em 2004. Porém, a prestação de contas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Minas Gerais só foi feita em outubro de 2005, depois do escândalo do mensalão. O deputado nega, porém, ter conhecimento da origem do recurso, que teria sido repassado pelo ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares. Nem o argumento nem as lágrimas derramadas pelo deputado no dia do julgamento convenceram os integrantes do Conselho de Ética, que, por dez votos a três, recomendou a cassação do seu mandato.
Professor Luizinho (PT-SP)
De acordo com Valério, o ex-líder do governo recebeu R$ 20 mil do esquema por intermédio de um assessor chamado José Nilton. O ex-líder do governo na Câmara alega não ter conhecimento da transação. Em depoimento à Polícia Federal, o assessor do deputado declarou que o recurso foi usado para custear pré-campanha eleitoral de candidatos a vereador na região do Grande ABC (SP). O argumento não convenceu o relator, deputado Pedro Canedo (PP-GO), que recomendou a perda do mandato do ex-líder governista. A posição do relator foi acompanhada pela maioria dos integrantes do Conselho.
Pedro Corrêa (PP-PE)
O presidente do PP, segundo João Cláudio Genu e Roberto Jefferson, seria um dos beneficiários do dinheiro de Marcos Valério. Genu sustenta que recebia dinheiro das contas de Valério por determinação de José Janene, Pedro Corrêa e Pedro Henry. Assim como os outros dois colegas de partido, alega que o recurso foi destinado ao pagamento de honorários advocatícios de um integrante do partido que responde a 36 processos e inquéritos na Justiça. O Conselho de Ética acolheu o parecer do relator, Carlos Sampaio (PSDB-SP), pela cassação do mandato do presidente do PP.
Pedro Henry (PP-MT)
Ex-líder do partido na Câmara, o deputado teria autorizado os saques feitos por Genu. O ex-líder na Câmara também sustenta que o dinheiro foi usado para pagar honorários advocatícios de um integrante do partido que responde a 36 processos e inquéritos na Justiça. Apesar de o relator, Orlando Fantazzini (Psol-SP), ter recomendado a cassação do mandato do deputado, a maioria dos integrantes do Conselho de Ética votou pela absolvição do ex-líder. Ele só será cassado se o Plenário derrubar a decisão do colegiado.
Wanderval Santos (PL-SP)
Célio Marques Siqueira, assessor de Wanderval, teria sacado R$ 150 mil de um total de R$ 350 mil cujo destinatário seria o deputado. Há anotações no verso da autorização que sinalizam que o beneficiário seria mesmo Wanderval. O assessor parlamentar dele alega, no entanto, que agiu em favor de outro deputado: Carlos Rodrigues (RJ). Apesar de reconhecer que não havia como comprovar se Wanderval se beneficiou do dinheiro, o relator do processo, Chico Alencar (Psol-RJ), recomendou a cassação do pastor por ter “alugado” o seu mandato para o ex-bispo da Igreja Universal do Reino de Deus. A maioria do Conselho de Ética votou com o relator.
Roberto Brant (PFL-MG)
Único nome da oposição na lista de beneficiários de Valério, Brant atribui o saque de R$ 102.812, feito por um ex-assessor, a uma doação da Usiminas para cobrir gastos de sua campanha à prefeitura de Belo Horizonte no ano passado. A transação teria sido intermediada pelas agências do publicitário mineiro. Com sete votos favoráveis e sete contrários à cassação, a votação terminou empatada e o presidente do Conselho, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), foi quem desempatou, votando favoravelmente ao parecer do deputado Nelson Trad (PMDB-MS).
Quem aguarda decisão do Conselho de Ética:
José Mentor (PT-SP)
Suspeito de ter beneficiado o Banco Rural no relatório que apresentou na CPI do Banestado, o petista recebeu cerca de R$ 120 mil de Valério. O dinheiro, segundo ele, seria para o pagamento de trabalhos advocatícios de seu escritório. Fernanda Karina Sommaggio, ex-secretária de Valério, acusa o deputado de ter negociado a exclusão do Rural do parecer final da CPI do Banestado, da qual foi relator. Mentor contesta a denúncia.
João Paulo Cunha (PT-SP)
O ex-presidente da Câmara admite que sua mulher recebeu R$ 50 mil do empresário Marcos Valério. O dinheiro, segundo ele, foi usado para pesquisas em Osasco, e não como caixa dois de campanha, e que foi repassado pelo ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. O deputado afirma que não sabia a origem do dinheiro e que achou que ele tivesse sido contabilizado pelo partido. A apresentação do parecer do relator, deputado Cezar Schirmer (PMDB-RS), está prevista para o dia 7 de março. A tendência é que a recomendação seja pela cassação. Membros do Conselho afirmam que, no parecer, pesará contra o petista o fato de ter dito inicialmente que sua mulher esteve no Banco Rural para pagar uma conta de TV a cabo.
Josias Gomes (PT-BA)
O deputado, que sacou diretamente R$ 100 mil da conta da SMP&B no Banco Rural, diz que o dinheiro foi usado para cobrir gastos de campanha no interior da Bahia. Único parlamentar a sacar o recurso diretamente na boca do caixa, Josias sustenta que o dinheiro foi usado para saldar compromissos financeiros de campanha de outros integrantes do partido. Gomes alega que desconhecia a origem dos recursos, que teriam sido enviados pelo ex-tesoureiro Delúbio Soares. O relator do processo é o deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP).
José Janene (PP-PR)
O líder do PP, segundo o empresário Marcos Valério, teria recebido R$ 4,1 milhões de suas empresas. A movimentação foi confirmada por João Cláudio Genu, autor dos saques e assessor parlamentar de Janene. De acordo com o deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), o líder do PP era um dos operadores do esquema do mensalão. O deputado paranaense alega que o recurso foi destinado ao pagamento de honorários advocatícios do ex-deputado Ronivon Santiago (PP-AC), que responde a 36 processos e inquéritos na Justiça. Portador de uma cardiopatia grave, Janene está de licença médica do cargo desde setembro e reivindica o direito à aposentadoria por invalidez. O pedido ainda está sendo analisado pelo presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Até agora, nenhuma das testemunhas foi ouvida pela relatora, deputada Ângela Guadagnin (PT-SP).
Vadão Gomes (PP-SP)
Apontado pelo empresário Marcos Valério como beneficiário de dois saques que totalizam R$ 3,7 milhões, o deputado paulista nega qualquer envolvimento no caso. Vadão pôs à disposição das CPIs os extratos bancários de sua empresa e o seu próprio sigilo bancário. O relator do processo é o deputado Moroni Torgan (PFL-CE).