SENADORES

Cícero Lucena Filho (PSDB-PB)
Aguarda a conclusão do ministro relator Gerardo Grossi com relação ao recurso (RCED 684) interposto pelo ex-senador Ney Suassuna (PMDB-PB) e pela coligação Paraíba do Futuro, adversários de Lucena nas eleições. A Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) deu parecer pela rejeição do recurso. A assessoria do senador destaca que ele teve parecer favorável do Ministério Público também em seu estado, pois o objeto da ação seria uma questão referente ao segundo turno. “Como não há segundo turno para senador, a ação não cabe”, alega a assessoria. 

Expedito Júnior (PR-RO)
Em abril, o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia cassou o mandato do senador, diplomando o segundo colocado nas eleições, Acir Marcos Gurcaz. Expedito Júnior recorreu da decisão (RO 1451) e entrou com liminar para garantir sua permanência no mandato até decisão final do Tribunal Superior Eleitoral.

O senador foi acusado pelo Ministério Público de ter comprado os votos de 959 funcionários da empresa Rocha Vigilância, de propriedade de seu irmão, por R$ 100 cada. Além do senador, os empregados teriam que votar na mulher dele, Val Ferreira (PPS), candidata à Câmara dos Deputados; no irmão, José Antônio (PSDC), candidato a deputado estadual; e no governador eleito Ivo Cassol (PPS).

A assessoria do senador alega que a denúncia partiu de um grupo de cinco pessoas que disseram ter recebido os R$ 100 para votar no grupo. “Depois um deles voltou atrás e disse que na verdade o dinheiro havia sido dado pelos adversários do senador para que eles fizessem as acusações”, acrescentou a assessoria de Expedito Júnior. O senador argumenta, ainda, que seu julgamento foi político, porque o governador Ivo Cassol é inimigo dos desembargadores da região por ter sido responsável por uma operação que desbaratou uma quadrilha que atuava no Judiciário.

Acir Marcos Gurcaz, que assumirá o cargo caso a decisão do TRE seja mantida, também entrou com recurso contra as liminares de Expedito Júnior.

Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR)
É acusado por compra de votos, abuso de poder econômico e político e uso indevido dos meios de comunicação. A denúncia partiu do agora líder do governo no Senado, senador Romero Jucá (PMDB-RR), e de sua esposa, Teresa Jucá (PMDB-RR), que foi a principal adversária de Mozarildo Cavalcanti na disputa eleitoral de 2006. 

O recurso (RCDE 778) toma como base um programa do governo do estado que funciona como o Bolsa Família. Os peemedebistas alegam que a distribuição dos benefícios teria sido usado para fins eleitorais durante a campanha e, dessa maneira, beneficiado o senador Mozarildo Cavalcanti, e o governador de Roraima, Otomar Pinto (PSDB). Mozarildo Cavalcanti nega “veementemente” todas as acusações.  

Rosalba Ciarlini (DEM-RN)
A senadora é acusada de doar um Palio para um ex-vereador em troca de apoio político. A doação teria sido feita em agosto de 2006, durante a campanha eleitoral. Rosalba nega as denúncias e lembra que foi absolvida no Tribunal Regional Eleitoral sobre o caso. No TRE a senadora ganhou por 4 a 1. No TSE, o Ministério Público opinou pela rejeição da denúncia e o relator do caso, ministro Caputo Bastos, deu seu voto julgando o recurso improcedente. O julgamento foi interrompido pelo pedido de vistas do ministro Marcelo Ribeiro, e ainda não foi retomado.

DEPUTADOS

Abelardo Camarinha (PSB-SP)
Corre contra ele recurso no TSE com acusações de abuso de poder econômico e compra de votos. De acordo com a denúncia da Procuradoria Eleitoral de São Paulo, Camarinha usou um laranja para movimentar conta paralela, cuja movimentação não foi registrada na prestação de contas, embora o dinheiro tivesse sido usado em sua campanha. O MPE também acusa o deputado de distribuir cestas básicas e promover cafés da manhã e almoços em comunidades carentes, em troca de votos. Camarinha não foi localizado para comentar as acusações.   

Aline Corrêa (PP-SP)
O Ministério Público Eleitoral questiona a prestação de contas da deputada, alegando que ela omitiu despesas com cabos eleitorais e declarou pagamentos com impressão de material gráfico que não corresponderam à realidade. Apesar das contas da deputada terem sido aprovadas, o MPE afirma que a diplomação de Aline Corrêa contraria as provas colhidas na investigação judicial feita pelo TRE-SP. A deputada não foi localizada por este site. O recurso contra ela (RCED 774) espera a conclusão do relator, ministro Gerardo Grossi.

Andréia Zito (PSDB-RJ)
Segundo consta da ação (RCED 683), a deputada possui “bens incompatíveis” com o salário que recebia como deputada estadual. A assessoria da deputada, no entanto, rebate a acusação dizendo que “quem tem que verificar isso é a Receita Federal” e que Andréia Zito “tem documentação de quitação com a Receita Federal”. De acordo com a assessoria, a parlamentar possui apenas um apartamento em Duque de Caxias e um carro, é solteira e não tem filhos. “Está tudo declarado. Tanto os advogados quanto a deputada acreditam que a denúncia teve viés político. Como é possível dizer que uma pessoa que foi duas vezes deputada, é solteira e não tem despesas com filhos não pode ter um apartamento e um carro?”, questiona a assessora. 

Anselmo de Jesus (PT-RO)
Responde a recurso impetrado pelo Ministério Público contra a expedição de seu diploma. O MP alega que o deputado comprou votos, o que Anselmo de Jesus nega. O deputado explica que havia uma disputa entre duas lideranças de movimentos de trabalhadores rurais em sua região. No início da campanha eleitoral, os dois grupos apoiavam a candidatura do deputado. “Um dos líderes pediu ajuda a ele, mas o deputado não deu. Então fizeram uma denúncia dizendo que o deputado estava oferecendo lotes para o outro grupo. O Ministério Público concluiu pela improcedência do processo. O deputado apresentou testemunhas e na audiência o próprio presidente da associação que havia feito a denúncia voltou atrás e disse que Anselmo de Jesus não tinha feito aquilo”, afirmou a assessoria do deputado.  

Bernardo Ariston (PMDB-RJ)
É acusado de pedir ajuda a um empresário do município de Arraial do Cabo (RJ) para aliciar eleitores. A assessoria do deputado argumenta que, “no dia da eleição, houve uma briga na porta de um col&eac