Os deputados rejeitaram hoje (30) o destaque para votação em separado de artigo da Medida Provisória 339/06, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
O destaque foi apresentado pelo Psol e pretendia retirar uma das sete emendas do Senado aprovadas ontem pela Câmara. A emenda em questão acaba com a exigência de as entidades que oferecem educação infantil gratuita manterem convênio com o poder público até que a lei para receber recursos do fundo seja publicada.
Desta forma, a votação da matéria está concluída e o texto irá à sanção presidencial. (Rodolfo Torres)
Leia outras notícias publicadas hoje (30)
Aécio desconsidera citações de secretário em grampos
A Secretaria de Comunicação Social do Governo de Minas Gerais informou há pouco que desconhece as citações do secretário de Fazenda do Estado, Simão Cirineu Dias, no inquérito e nos grampos da Polícia Federal (PF) da Operação Navalha. Segundo a assessoria do governador Aécio Neves (PSDB), as informações não são oficiais e, por esse motivo, ele não irá se pronunciar sobre o caso.
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Como publicou o Congresso em Foco nesta quarta-feira (30), a PF suspeita que o secretário da Fazenda de Minas, Simão Cirineu Dias, facilitou pagamento de obras realizadas pela Gautama no Maranhão e no Tesouro Nacional, onde ele também já ocupou cargos. Leia mais. (Lúcio Lambranho)
Protesto contra violência leva 15 mil lenços à Esplanada
Um protesto contra a violência no Brasil levou 15 mil lenços brancos, um para cada morte por assassinato no país, à Esplanada dos Ministérios. O ato é organizado por diversas Organizações Não Governamentais (ONGs). De acordo com o presidente da ONG Rio de Paz, Antônio Carlos Costa, o objetivo da manifestação é “ajudar a sociedade brasileira a dimensionar o que está acontecendo no país, no que diz respeito à letalidade”.
“Estamos vivendo num contexto de um índice obsceno de morte por assassinato. É um genocídio de gente negra, pobre e numa faixa etária de 15 a 24 anos", declarou Antônio Carlos à Radio Nacional.
Os lenços brancos foram montados em varais em frente ao Congresso Nacional para simbolizar o caráter nacional do problema da violência no Brasil. "O que nós queremos é que haja uma mobilização nacional, que a sociedade passe a participar e que o poder público estabeleça como prioridade número um a defesa da vida", destacou o presidente da Rio de Paz. (Rodolfo Torres)