O aumento salarial dos parlamentares em 90,7% (passando dos atuais R$ 12.847,00 para R$ 24.500,00), concedido na última quinta-feira (14) pelas Mesas Diretoras da Câmara e do Senado, está gerando mais do que uma grande repercussão. Está provocando revolta em muita gente.

Afinal de contas, esta legislatura foi responsável por alguns dos maiores escândalos políticos das últimas décadas. Do mensalão ao dossiê, passando pelos sanguessugas e chegando ao aumento escandaloso dos salários dos parlamentares.

Por outro lado, o mesmo Congresso aumentou apenas em 8% o salário mínimo, que passou de R$ 350 para R$ 375. O Congresso em Foco, assim como diversos outros veículos de comunicação brasileiros, não pára de receber comentários de cidadãos injuriados com esta medida tomada pelos congressistas.
Eis alguns desabafos que merecem destaque.

Confira mais opiniões dos leitores do Congresso em Foco

“É uma pouca vergonha, um excelente exemplo de como somos pessimamente representados. O homem público tem que se preocupar com a república e não com o seu próprio bem. Gostaria de colocar meu nome para servir o povo, mas diante de tanta falta de caráter, não tenho coragem de me envolver com pessoas dessa terrível estirpe. Afinal os nossos políticos, são muito mais corruptos e criminosos do que os que foram condenados como tal”.

Silvana Guimarães Pinto (Belo Horizonte-MG)

“É incrível como os políticos tomam para si suas vantagens e só realizam depois das eleições. Sabe, é mais fácil o salário dos deputados e senadores chegar a R$ 100,00 do que o mínimo chegar a R$ 400,00 como prometeu nossos turista PRESIDENTE. Obrigado pelo espaço.

Carlos Magno (Maranguape – Ceará)

“Verdadeiro absurdo! A vontade que tenho é ir para frente da AL do RS e começar a bater panela, bolso vazio, sapato furado, enfim, vergonha destes nossos representante. Como diz o repórter: republiqueta das bananeiras!”

Kleber (Porto Alegre – Rio Grande do Sul)

“O país está vivendo o CAOS SOCIAL. Corrupção, violência e impunidade. Gostaria muito que este povo despertasse e se revoltasse contra tudo isso. Do jeito que está, prefiro até um regime de exceção”.

Antônio (Porto Alegre – Rio Grande do Sul)

“Infelizmente a vergonha se repete. Até quando ? Chegou a hora de unir o povo e dar um basta a estas barbáries que passivamente assistimos”.

Roberto Cicarone (Leme – São Paulo)

"Uma da desculpas é o orçamento que será cortado despesas para contrapor o aumento. Por que não fizeram isso quando não tinha aumento, só posso entender que estavam usando estas "despesas" em beneficio próprio. Eu não ganho nem 5% do salário de um deputado e tenho que viver com isso. Será que eles são muito sem vergonha para não fazer esta comparação? E o que dizer dos aposentados, se o governo não tem verba porque não diminuem esses parlamentares que só servem para fazer negócios de seus interesses? Porque trabalhar de terça a quinta, uma pessoa normal teria que pesar sua consciência? Estão chamando nós de otários e temos que aceitar".

Marcos Antônio Marin (São José dos Pinhais – Paraná)

“É uma vergonha, as vezes, penso que esse país não tem jeito. O povo na miséria e esses legislando em causa própria”.

Carlos (Rio de Janeiro – RJ)

“Esse aumento de salário é no mínimo uma palhaçada e um desrespeito com o cidadão que trabalha e paga os tributos ao Estado. Tenham no mínimo vergonha!!!!”

Carlos Polastro (São Paulo –SP)

“Simplesmente, sem comentários… Ridículo”.

Roberto (Salvador – Bahia)

Fique indignada sem acreditar no que estava ouvindo. Como pode em um país com tanta gente sem ter o que comer, onde morar, e esses sacanas querem aumentar os salários. Isso é VERGONHOSO PARA NOSSO PAÍS”.

Elodia (Arapiraca – Alagoas)

“É um absurdo este aumento. Com a maior parcela da sociedade vivendo com baixos salários, torna-se um desrespeito ao povo sofrido. Sem dúvida, mais um escândalo dos nossos políticos”.

Abel (Recife- Pernambuco)

Autoridades comentam o aumento salarial dos parlamentares

Lula – presidente da República

O presidente Lula afirmou ontem (15) que o aumento salarial dos parlamentares não vai gerar efeito cascata no restante do funcionalismo público federal. De acordo com Lula, a política fiscal do governo não será alterada por conta da mudança.

“Não vai ter efeito cascata, pode ficar certo disso porque não vamos abrir mão da nossa responsabilidade de manter uma política fiscal com o desejo que temos de crescimento”, assegurou. Apesar da declaração, deputados estaduais paulistas já se programa para reajustar seus salários. A mesma reação começa a ser notada em Brasília.

Lula reafirmou que o governo não vai elevar o orçamento do Congresso para compensar o aumento. “Eu acho que o país comporta o aumento se o país tiver crescendo a economia, se o país estiver rico. Agora, como os dois presidentes conhecem os seus orçamentos, eles sabem se dá ou não para dar”, afirmou.

Marco Aurélio Mello – presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

O presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Mello, afirmou que o reajuste dos parlamentares vai gerar reflexos em outros setores da esfera pública. “A Constituição Federal cogita da fixação dos subsídios dos deputados estaduais a partir do que percebem os integrantes do Congresso. Toda vez que uma categoria alcança um patamar remuneratório mais satisfatório, a tendência é outros segmentos reivindicarem”, avaliou.

O ministro evitou fazer críticas declaradas à atitude dos parlamentares, mas ironizou a situação: “Felizes são aqueles que podem se autoconceder aumento”.

Tarso Genro – ministro das Relações Institucionais

O ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, evitou criticar o aumento dos congressistas, mas afirmou que o teto do funcionalismo deveria obedecer à realidade econômica do país.

“Eu acho que um país como o Brasil deveria ter um limite, um teto, bem mais baixo do que tem. Nós devemos seguir o exemplo dos países altamente desenvolvidos, que já têm a experiência social-democrata”, afirmou.

Guido Mantega – ministro da Fazenda

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, criticou a decisão do Congresso de conceder o aumento aos parlamentares e disse que se surpreendeu com o índice adotado pelos congressistas, pois acreditava que os parlamentares fossem apenas repor a inflação, algo em torno de 25%.

"Reajuste tem que ser regrado, senão vamos gastar todos os recursos públicos com folha de pagamento. Acho que temos que ter cuidado com aumentos de folha de pessoal, especialmente os maiores salários", disse.

Mantega afirmou ainda não saber o tamanho do efeito-cascata do reajuste salarial aprovado no Congresso Nacional e cobrou dos parlamentares que informem de onde virão os recursos para o aumento dos salários dos deputados estaduais e vereadores, que costumam crescer na mesma proporção que os dos congressistas.

“Eu não defenderia [equiparação de ministros com o Congresso], porque me parece que, para nós ministros, seria excessivo ter um salário dessa magnitude. Se bem que gostaria muito de receber esse salário. O nosso é de R$ 8.580 e continua congelado. Qualquer dia eu faço uma greve para aumentar o meu salário. Já imaginou eu fazendo greve com o Furlan?", ironizou o ministro.

Eduardo Suplicy (PT-SP) – senador

O senador reeleito Eduardo Suplicy (PT-SP) disse ontem que, por pressão popular, o Congresso pode rever o reajuste salarial acertado ontem (14) entre as mesas diretoras da Câmara e do Senado.

“Os mesmos membros da Mesa Diretora, que ontem se reuniram, sabem perfeitamente, depois de ouvirem o sentimento da população, que a decisão precisa ser repensada”, afirmou.

Segundo o senador, “muitos ali na Mesa pensaram o seguinte: ‘Vamos tomar uma decisão, vai haver uma grande gritaria por dois, três dias, e depois vai vir outro assunto’”.

Roberto Freire (PPS-PE) – deputado federal

O deputado Roberto Freire (PE), presidente nacional do PPS, disse que as direções da Câmara e do Senado não podem usar como argumento para aumentar o salário dos parlamentares um decreto legislativo de 2002. "O decreto você aplica para uma determinada decisão, não é uma lei. Se não foi aplicado na época da aprovação, o decreto caiu", disse.

De acordo com o parlamentar pernambucano, a direção das Casas Legislativas demonstrou ter "receio da reação da opinião pública" quando decidiu não submeter a decisão aos plenários. "É claro que a pressão da opinião pública terá repercussão no plenário que acabaria derrubando o aumento", declarou.

Chico Alencar (Psol-RJ) – deputado federal

O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) declarou que o reajuste foi insensível, sobretudo porque a discussão no Congresso é sobre o aumento do salário mínimo e seus impactos na Previdência.

"É claro que o parlamentar tem que ter condições dignas de pagamento, como temos, senão só os ricos vão poder representar parte da população. Agora, abuso não dá. É uma insensibilidade. Está se discutindo ali se o salário mínimo pode chegar a R$ 375 pelos reflexos na Previdência. E para nós, tudo? O céu é o limite?", questionou.

Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB)

A CNBB divulgou nota ontem condenando o aumento para os parlamentares. A entidade argumenta que “não há justificativa” para um reajuste desse tipo num país onde “milhares de brasileiros ganham o irrisório salário mínimo de R$ 350”.

“Seguramente o eleitorado brasileiro vem crescendo em consciência política, como mostrou nas últimas eleições, e acompanha com indignação mais este episódio dos atuais congressistas”, diz a CNBB, em nota assinada pela Comissão de Brasileira de Justiça e Paz (CBJP), órgão vinculado à entidade.

Roberto Busato – presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

O presidente da OAB, Roberto Busato, disse ontem (15) que o aumento de 91% no salário dos parlamentares é uma “imoralidade”. O jurista afirmou que o Congresso deveria ser "a caixa de ressonância da sociedade", na atual legislatura acabou se transformando em uma "caixa de ressonância da imoralidade".

Busato reconheceu que a decisão de deputados e senadores tem respaldo legal e constitucional, mas enfatizou que o Congresso “virou as costas” para a parcela mais pobre da população.

“É lamentável ver o dinheiro público ser gasto dessa forma em um verdadeiro trem da alegria e isso no final de uma legislatura que fica marcada por atitudes insanas, antiéticas e, agora, imorais, como essa do reajuste dos vencimentos”, criticou.
 
Jornais espanhol e argentino repercutem o aumento

Os parlamentares brasileiros são “os mais bem pagos do mundo”. Isso foi o que afirmou a edição de ontem (15) do jornal espanhol El País.

“Os deputados justificaram o aumento de 100% dizendo que não podem ganhar menos que um membro do Supremo, que ganha exatamente R$ 24.600”, diz a reportagem. Além disso, o texto ainda ressalta que “há alguns dias, o Congresso aumentou em 8% o salário mínimo, que passou de R$ 350 para R$ 375”.

Já o diário argentino La Nación publicou que “os legisladores brasileiros tornaram realidade o sonho de um grande aumento salarial, mas somente para eles”.

A reportagem ainda cita um estudo de uma organização não-governamental que afirma que “somando gastos de gabinete, transporte e outros benefícios, um legislador brasileiro custa aos cofres do Estado aproximadamente US$ 50 mil por mês” e que, como o aumento se transfere automaticamente para deputados estaduais e vereadores, “representará ao Estado brasileiro um aumento de gasto de US$ 800 milhões ao ano”.

Por fim, o texto lembra que o aumento salarial foi aprovado em meio às discussões para a reeleição dos presidentes da Câmara, Aldo Rebelo, e do Senado, Renan Calheiros. “Ontem, após o aumento, a reeleição era considerada certa”, diz a reportagem.