Estou convencido de que, apesar da consolidação da democracia no Brasil, temos um dos piores sistemas do mundo e que precisamos mudar.
O assunto é extremamente polêmico e vale aqui a regra “cada cabeça, uma sentença”. Cada deputado ou senador tem uma reforma própria na cabeça. Sofremos de uma circularidade lógica perversa, onde não resolvemos o problema, porque temos o problema. Como fazer uma verdadeira e profunda reforma política com 27 partidos representados no plenário da Câmara? A construção de consensos substantivos acerca do tema é tarefa complexa e difícil.
[fotografo]Divulgação[/fotografo]"O nosso sistema político, partidário e eleitoral vive profunda crise", destaca o deputado
Dito isto, é preciso reconhecer que a democracia implica na existência de um quadro partidário, eleições e candidaturas. E a democracia implica em custos. “Não há almoço grátis”, alertava o economista de Chicago. Portanto há que se ter um modelo de financiamento da democracia.
O nosso sistema político, partidário e eleitoral vive profunda crise. O esgotamento do atual modelo é visível. A grande incidência de abstenções, nulos e brancos nas últimas eleições é um sintoma. As revelações trazidas à luz pela Lava Jato, outro.
O trabalho da comissão terá cinco eixos temáticos, a saber: representação da sociedade com a mudança do sistema eleitoral, a modernização e fortalecimento do sistema partidário, o financiamento da democracia, os instrumentos de democracia participativa e os aspectos acessórios (prazos, tempo de TV, regulamentação de pesquisas, instrumentos de propaganda, etc.).
PublicidadeComo não mudar, se 70% dos brasileiros não sabem sequer dizer o nome de seu deputado um ano após as eleições? Como não mudar as regras de financiamento, se a Lava Jato criminalizou até o caixa um e a realidade da última eleição foi o império do autofinanciamento de milionários e o mascaramento do caixa dois por doações suspeitas de pessoas físicas? Como conviver com um quadro partidário disfuncional, pulverizado e fragmentado, que inibe decisões essenciais para o Brasil?
A Comissão deverá trabalhar até abril de 2017. Participe, opine, acompanhe, mobilize, pressione. É o futuro da democracia brasileira que estará sendo decidido.