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Roseann Kennedy
A quem interessa atrasar a decisão sobre a Lei de Ficha Limpa? Há um clamor na sociedade para que a lei seja aplicada este ano e uma ansiedade de vários outros candidatos e juízes, porque a resposta do Supremo Tribunal Federal vai nortear o julgamento de outros recursos de todo o país.
Frente à expectativa de que o STF considere que a norma não pode valer nestas eleições, por causa do princípio constitucional da anualidade (o artigo 16 da Constituição diz que uma nova regra eleitoral só poderá ser aplicada se estiver em vigor há pelo menos um ano antes da eleição), até mesmo os mais próximos do ex-governador Joaquim Roriz (PSC) também apelam por um julgamento rápido.
Então, até aí, não conseguimos apontar quem se beneficiaria com o retardamento da decisão, faltando menos de duas semanas das eleições. Mas, eis que nas minhas conversas com interlocutores políticos, após o pedido de vistas no Supremo, ouvi uma tese que faz sentido, embora pareça uma grande teoria da conspiração.
Um possível beneficiado com um atraso seria o candidato do PT ao governo do Distrito Federal, Agnelo Queiroz. Deixar o adversário sangrando até a próxima semana deixaria a campanha de Roriz desestabilizada e perdendo cada vez mais espaço.
Desde que teve o registro de candidatura negado pelo Tribunal Superior Eleitoral, o ex-governador perdeu a liderança nas pesquisas e tem precisado usar todo o horário eleitoral dizendo que pode receber votos. Coincidência ou não, o ministro José Antônio Dias Toffoli, que pediu vistas do processo, suspendendo o julgamento da questão, já trabalhou para o PT.
São teorias políticas, de adversários políticos, que só poderão ser verdadeiramente consideradas ou não depois da sessão desta quinta-feira. Veremos se o julgamento será concluído.
De toda forma, o argumento para o pedido de vista foi o fato de ter surgido um elemento novo na discussão, a questão levantada pelo ministro Cezar Peluso, que apontou um “vício de origem” na lei. O projeto, que começou a tramitar pela Câmara, sofreu mudança no Senado e não voltou para reavaliação dos deputados federais.
À época, houve questionamento sobre isso, mas ninguém se dispôs a fazer a indagação diretamente ao Supremo.
Eu ainda não estava aqui no Congresso em Foco, mas na CBN cheguei a comentar na minha coluna que não seria de estranhar que o silêncio também fosse uma estratégia dos parlamentares para terem uma carta na manga no momento final da aplicação da lei.
A novidade é que não foi dos políticos que surgiu o argumento agora, mas de um ministro no Supremo.
De qualquer modo, parece que a estratégia deu certo para tumultuar ainda mais esse processo de exigência da ficha limpa e para gerar mais risco de frustração aos brasileiros que querem se livrar de políticos com ficha suja.
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