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Edson Sardinha |
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O troca-troca de partidos, intensificado com a aproximação das eleições municipais, vai provocar a primeira batalha entre oposição e governo em 2004. A partir de 15 de fevereiro, quando recomeçam as atividades normais da Câmara, o número de membros que cabe a cada legenda nas comissões permanentes vai ser reajustado de acordo com a proporcionalidade partidária.
A base governista, inflada pela adesão do PMDB e do PP, deve controlar 14 das 19 comissões permanentes da Casa. Já o PFL e o PSDB, além de perderem 21 cadeiras, correm o risco de ficar sem a presidência da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e da Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turismo (CEICT), que passariam para as mãos dos aliados PMDB e PTB. A principal expectativa em torno das mudanças fica por conta da Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR), porta de entrada e saída de matérias de interesse do governo e que, em 2004, será ainda mais governista. É ela que analisa a admissibilidade de todas as matérias quanto aos aspectos jurídico e constitucional. Publicidade
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Atrás da CCJR na preferência dos partidos aparece a CFT, que examina os impactos orçamentário e financeiro de cada proposição sobre as contas públicas. Geralmente, todos os projetos passam por essas duas comissões, que, em alguns casos, têm o poder de substituir o plenário. Isso ocorre, basicamente, com os projetos de lei apresentados por deputados. Nesse caso, a não ser que haja recurso por parte de 51 parlamentares, o projeto que recebeu parecer favorável em todas as comissões dispensa a apreciação pelos 513 deputados. PublicidadeVice-líder do PFL, o deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (BA) garante que o partido não abrirá mão da presidência da CFT. “Nesta Casa vale o regimento interno, a Constituição e, acima de tudo, o entendimento.” A saída apontada pelo pefelista, a da negociação, é outro caminho tradicionalmente usado para apagar incêndios no início das sessões legislativas. Os acordos podem envolver desde a concessão de mais cadeiras para uma legenda em determinada comissão até a vice-presidência em outra. Na prática, as atividades desses órgãos colegiados, que têm a função de instruir os debates do plenário, só começam em março. Os governistas negam que a discussão sobre o comando das comissões tenha começado. “Está muito longe ainda, temos outras prioridades”, desconversou, antes do Natal, o vice-líder do PT, Professor Luizinho (SP). Segundo ele, o assunto deve tomar conta da Câmara nas duas últimas semanas de fevereiro. |