[fotografo]Nelson Jr/STF[/fotografo]
“Tendo as medidas de natureza cautelar alcançado sua finalidade, não subsiste fundamento legal para a manutenção das medidas”, escreveu o ministro
Atendendo a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou na noite deste sábado (31) as prisões temporárias dos alvos da Operação Skala e determinou a imediata soltura dos presos. Entre os detidos estavam dois amigos do presidente Michel Temer: o advogado José Yunes, ex-assessor especial da Presidência da República, e João Baptista Lima Filho, ex-coronel da Polícia Militar de São Paulo.
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“Tendo as medidas de natureza cautelar alcançado sua finalidade, não subsiste fundamento legal para a manutenção das medidas, impondo-se o acolhimento da manifestação da Procuradoria-Geral da República. […] Revogo as prisões temporárias decretadas nestes autos. Expeçam-se, com urgência, os respectivos alvarás para que se possa proceder à imediata soltura”, ressaltou Barroso em sua decisão.
O pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), de revogação das prisões, foi realizado no final da tarde deste sábado (31), após a Polícia Federal ouvir novamente o depoimento de alguns dos investigados, que haviam prestado depoimento sem a presença de procuradores, na quinta-feira (29).
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No documento da PGR enviado ao STF, Raquel Dodge alega que todos os presos já haviam sido ouvidos e as medidas de busca e apreensão autorizadas pelo relator do inquérito já foram executadas. As prisões eram temporárias, de cinco dias, e estavam com o término previsto para segunda-feira (2).
No pedido, Raquel Dodge libera da prisão José Yunes, amigo e ex-assessor de Temer; Wagner Rossi, ex-deputado e ex-ministro da Agricultura; Antonio Celso Grecco, dono do grupo Rodrimar; João Baptista Lima Filho, coronel da reserva da PM e amigo de Temer; Celina Torrealba, uma das donas do grupo Libra; Eduardo Luiz Brito Neves, proprietário da MHA Engenharia; Maria Eloisa Adendohn Brito Neves, sócia nas empresas MHA; Carlos Alberto Costa, sócio fundador da Argeplan; Carlos Alberto Costa Filho, sócio da AF Consult Brasil; e Milton Hortolan, ex-secretário-executivo do Ministério da Agricultura.
O pedido de revogação das prisões não se estenderam para integrantes da família Torrealba, do Grupo Libra, que estavam na Europa no dia da operação. Gonçalo Borges Torrealba, Rodrigo Borges Torrealba e Ana Carolina Borges Torrealba já informaram à Procuradoria-Geral da República que estão voltando ao Brasil para prestar esclarecimentos.
A Operação Skala foi deflagrada no âmbito do inquérito que investiga suposta concessão de vantagens a empresas portuárias em troca de propina na edição do Decreto dos Portos, assinado por Temer em maio de 2017. Todas as diligências – medidas de busca e apreensões, bem como as prisões – foram autorizadas por Barroso a pedido de Raquel Dodge.
Amigos do presidente
O empresário e advogado José Yunes é amigo de Temer há mais de 50 anos. Foi um assessor de confiança do presidente, com sala no terceiro andar do Planalto, o mesmo do chefe. Demitiu-se do cargo em dezembro de 2016, quando um executivo da Odebrecht afirmou em delação ter entregue dinheiro vivo em seu escritório, para que fosse repassado ao presidente.
Ex-coronel da Polícia Militar, Lima é apontado pela PGR, com base na delação da JBS, como um dos intermediários de propina que supostamente seria paga ao presidente no caso do decreto de portos. Lima é dono da empresa de engenharia e arquitetura Argeplan. A Polícia Federal tenta ouvir o ex-coronel desde junho de 2017. Ele já havia sido intimado por duas vezes e nas duas não compareceu alegando problemas de saúde.
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A amizade de Temer com o coronel João Baptista Lima começou em 1980. O PM foi assessor de Temer quando este era procurador-geral do governo Franco Montoro. O coronel foi também delatado por um sócio da empreiteira Engevix, que afirmou ter-lhe entregue cerca de R$ 1 milhão em propinas. Papeis encontrados no seu escritório numa busca e apreensão sugerem que Lima cuidava de muitas das contas pessoais de Temer.
A Polícia Federal apura ainda a reforma da casa de Maristela Temer, filha do presidente, realizada pela arquiteta Maria Rita Fratezi, mulher do coronel Lima. Ela teria pago aproximadamente R$ 100 mil em espécie.
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