Antônio Augusto de Queiroz *
A principal característica do novo Congresso é a heterogeneidade. São 513 deputados e 81 senadores, oriundos de 26 Estados e do Distrito Federal, com profissão, formação, ideologia, gênero, raça, posses, idades e credos distintos.
A variedade é grande e vai desde cantor, estilista, evangélico (bispo e pastor), ecologista, passa por profissional liberal, servidor público e operário até latifundiário, empresário, industrial e banqueiro.
O universo de parlamentares, por sua vez, é sufragado em mais de 5 mil municípios, cujos interesses, demandas, carências e necessidades, igualmente, são assimétricos.
O que seria uma solução – a presença no Parlamento de segmentos políticos, econômicos e sociais – por conta do sistema eleitoral e partidário finda sendo um problema a mais.
É que essa vastidão de interesses e percepções está distribuída em vários partidos, com raríssimas exceções, sem qualquer vinculação programática ou ideológica.
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A culpa dessa falta de clareza política, ideológica, programática e, principalmente, do sistema partidários, cuja frouxidão chega a ponto de permitir que parlamentares sejam eleitos e atuem por vários mandatos na defesa de interesses próprios, em algumas situações contrárias à doutrina formal da agremiação.
Isso explica, em grande medida, o surgimento das chamadas frentes suprapartidárias ou bancadas informais, que reúnem parlamentares para a defesa de interesses econômicos, de ideologias, valores, crenças e outros de natureza diversa.
Apenas para ilustrar existem pelo menos 113 frentes no Congresso, que funcionam como grupo de pressão em favor de seus pleitos. As bancadas mais conhecidas são a dos ruralistas, da saúde, da educação, a empresarial e a sindicalista.
O número de bancadas de interesse é exagerado, mas se fossemos classificar os parlamentares por cargos exercidos, os ex-prefeitos, por exemplo, formariam uma grande bancada. Os parentes, então, poderiam superar frentes temáticas.
A esmagadora maioria evita adjetivações acerca de sua concepção política e ideológica. Poucos se assumem como de direita ou de centro-direita. Preferem centro, centro-esquerda e esquerda. Ideologicamente preferem social-democrata, social-liberal e socialista.
O perfil socioeconômico do novo Congresso, formado majoritariamente por não-assalariados, possui tendência liberal, do ponto vista econômico, e conservadora, do ponto de vista social.
Apesar de a composição do Congresso ser majoritariamente adepta da economia de mercado, o apetite fisiológico e clientelista dos parlamentares é muito grande. Sem mobilizar recursos de poder, como distribuir cargos, liberar recursos do orçamento e negociar o conteúdo da política público, é praticamente impossível o governo aprovar sua agenda no Congresso.
Em qualquer arena da política pública – regulatória, distributiva ou redistributiva – haverá divergência no conteúdo, ainda que haja acordo sobre a necessidade de fazê-la, como as reformas tributárias e política.
Portanto, enquanto não for feita uma reforma política que dê nitidez ideológica e reduza a influência do poder econômico nas eleições, lamentavelmente os escândalos continuarão a existir e o fisiologismo persistirá.
* Antônio Augusto de Queiroz é jornalista, analista político e diretor de documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).