Soraia Costa
O presidente do Congresso perdeu mais uma batalha ontem no Conselho de Ética do Senado. Após a conclusão da perícia feita pela Polícia Federal na documentação de defesa do senador (leia mais), os membros do colegiado optaram por adiar novamente a votação do parecer proposto pelo relator licenciado, Epitácio Cafeteira (PTB-MA), que pedia o arquivamento do processo contra Renan Calheiros (PMDB-AL).
A análise feita pela PF apontou diversas dúvidas com relação às informações apresentadas por Renan. Os peritos também pediram mais tempo para que fosse feita uma investigação aprofundada e que permitisse verificar a veracidade das transações de compra e venda de gado usadas na defesa do senador.
O pedido dos peritos foi atendido pelos membros do Conselho de Ética que concluiram que havia um fato novo e que o relatório de Cafeteira havia perdido a validade. “Com o resultado da perícia, o relatório apresentado na semana passada ficou ultrapassado. Se Cafeteira não aceitar acrescentar as novas informações no relatório, a comissão tem a opção de votar contra o parecer e designar novo relator”, afirmou o presidente do colegiado, senador Sibá Machado (PT-AC).
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Hoje, uma comissão designada pelo presidente do colegiado e composta pelos senadores Sérgio Guerra (PSDB-PE), Demóstenes Torres (DEM-GO), Romeu Tuma (DEM-SP) e Adelmir Santana (DEM-DF), além do próprio Sibá, irá estabelecer um cronograma de trabalho que deverá incluir, inclusive, o depoimento de Renan Calheiros.
O PMDB também terá um representante no grupo, mas o nome ainda não foi definido. A idéia era de que o senador Wellington Salgado (PMDB-MG) fosse o representante do partido, já que era também o relator do processo. Após sua renúncia da relatoria na noite de ontem, no entanto, a vaga do PMDB ficou em aberto, aguardando a decisão do líder do partido na Casa, senador Valdir Raupp (RO).
Na reunião da comissão também está prevista a elaboração das perguntas que serão dirigidas ao senador Renan Calheiros. “O essencial é saber a origem do dinheiro. Primeiro pedimos a perícia, agora a investigação. O relatório ficou vencido e agora tem um cronograma de trabalho. Dificilmente ficará sem alteração”, disse o líder do PSB, senador Renato Casagrande (ES).
Relatoria
O presidente do Conselho de Ética, senador Sibá Machado afirmou que não pretende aguardar a volta de Epitácio Cafeteira à relatoria e nem assumir ele mesmo temporariamente a função de relator, como fez durante a sessão realizada na última sexta-feira (15). O novo relator para o processo contra Renan Calheiros também deve ser do PMDB, mas o nome ainda será discutido com o bloco.
“Isso será discutido com a comissão, mas é provável que o relator seja do mesmo bloco”, disse Sibá.
Mesmo que seja a favor de mais investigação e do acréscimo de informações ao parecer, quem assumir a relatoria não poderá apresentar um substitutivo às conclusões de Epitácio Cafeteira. Como o senador maranhense não chegou a renunciar à função, apenas se licenciou por dez dias por motivos de saúde, não é possível que outro senador seja designado em caráter efetivo para relatar o caso. A licença de Cafeteira vence no início da próxima semana.
Designado para substituir Epitácio Cafeteira, o senador Wellington Salgado deixou a função de relator durante a sessão do Conselho de Ética na noite de ontem, afirmando que o objetivo do colegiado não era mais investigar Renan, mas derrubá-lo da presidência da Casa. “É mais uma luta pela coroa. O presidente Renan comprovou tudo que os senhores [jornalistas] levantaram. O relatório da Polícia Federal foi correto. O do Senado também. Mas virou uma luta pela coroa. Quem tem a coroa? Quem tem é o presidente do Senado”, garantiu.
Conselho dividido
O adiamento da votação e a notícia de que Renan Calheiros havia aceitado prestar esclarecimentos ao Conselho de Ética dividiram opiniões.
Para o líder do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), é preciso haver um limite para as investigações. “Não podem ficar adiando a votação e pedindo mais investigações a cada fato novo. Se ainda não é possível chegar a uma conclusão é melhor votar o parecer e iniciar outros procedimentos, como a criação de uma CPI, por exemplo”, argumentou.
Já o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que até a semana passada era contrário ao adiamento da votação do parecer de Epitácio Cafeteira, comemorou o fato de Renan decidir se explicar ao Conselho. Após ler a conclusão da Polícia Federal, Suplicy foi à tribuna do Senado solicitar que Renan comparecesse “espontaneamente” ao colegiado para esclarecer as dúvidas dos senadores.
Durante a reunião do colegiado, Suplicy leu um documento de quatro páginas na qual destacava os pontos considerados inconclusos pela Polícia Federal, o que, segundo ele, justificava a continuidade das investigações.
Perda de aliados
A perícia da Polícia Federal foi decisiva para que Renan Calheiros perdesse força mesmo entre os senadores que antes estavam do seu lado no Conselho de Ética. Nem mesmo o relatório contrário feito pela Secretaria de Controle Interno do Senado, que afirma que toda a documentação apresentada por Renan é autêntica, conseguiu apaziguar os ânimos.
Mais uma vez a oposição foi peça chave para que houvesse a continuação nas investigações e o adiamento da votação do parecer. Além do PSDB, que já havia sido favorável à realização da perícia na semana passada, o líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN) também entrou na briga ontem. Os dois partidos avisaram que, caso o parecer de Cafeteira fosse colocado em votação antes que a PF fizesse uma perícia conclusiva, o relatório receberia voto contrário.
"O caso saiu dos limites físicos do Senado. Existem cobranças às quais temos que nos submeter", resumiu Agripino.
Até mesmo o senador Gilvan Borges (PMDB-AP), aliado de Renan, sugeriu que a votação do par