Obrigado, Sr. Presidente, nosso decano, meu conterrâneo deputado Miro Teixeira.
Quero fazer uma homenagem especial, e com ela registrando meu profundo apreço e respeito aos servidores desta Casa, na pessoa do Dr. Mozart Vianna, que é um exemplo de dedicação e espírito público.
E, por fim, reiterar um sonho meio infantil: toda legislatura que começa, e esta éa quarta que parte do povo do Rio de Janeiro me concedeu me dá uma esperança que nós nos escutemos, coisa difícil no plenário.
Os 43% de novos Deputados certamente podem levar essa boa impressão: a primeira sempre é muito marcante. O Parlamento é onde se parla, mas também onde se ouve. Nós podemos fazer até cursos de oratória, mas a vida nos impõe um curso de escutatória para bem deliberar.
Queria também dizer que esta candidatura de afirmação de valores da política, e gostaria que os outros candidatos fizessem o mesmo, dispendeu 150 reais para produzir o folheto, que está aí ao alcance de todos, de dez páginas.
Foi uma campanha franciscana e clara não por qualquer mérito meu, mas por respeito aos Deputados, porque um colégio de 513 eleitores sabe decidir, não precisa de agrados, não precisa de nenhum ajutório, muito menos de promessas, promessas que eu também não faria se pudesse e não faço também porque não tenho a menor condição.
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Cargos na estrutura da Casa, eventualmente no Governo, nos Governos, pagar dívidas de campanha de quem quer que seja, tudo isso não condiz com a decisão que estamos tomando aqui sob a governança da Câmara dos Deputados pelos próximos dois anos.
Também uma preliminar absolutamente fundamental, colegas deputados: um espectro ronda o Congresso Nacional: é o fantasma da Lava Jato. Seria terrível, degradante, angustiante, deprimente que nós hoje, no primeiro dia de festa, elegendo a Mesa Diretora, nos víssemos, daqui a 15, 20 dias, com denúncias do Ministério Público pedindo investigação no Supremo sobre qualquer um de nós.
Seria bom que todos assumíssemos esse compromisso — e eu já o assumo, obviamente — de insistirmos em nome da tão propalada e unânime defesa do Parlamento de cumprir qualquer função de mando caso o Supremo acolha denúncia do Ministério Público e estejamos sendo investigados. Isso vale para o Senado também. Eu creio que é uma medida profilática e coerente com o nosso discurso.
Todos nós temos pontos em comum. Falamos, por exemplo, da independência do Legislativo. Ninguém será contra, mas a maior independência que para nós deve ser buscada é em relação àquela que vertebra o sistema político nacional. Isso vale para os Executivos, para os Legislativos, especialmente para essas instâncias de poder no plano nacional.
É a dependência das grandes corporações econômicas. É o financiamento dos partidos e das campanhas eleitorais por grandes grupos que acabam sendo grupos de interesses que não são o interesse público.
Todo mundo aqui sabe que para ganhar a eleição é preciso muito dinheiro, com exceções. E muito dinheiro significa dependência em relação a essas forças do capital financeiro e monopolista.
Todos queremos repudiar a negação da política, produzir o resgate da política e isso significa, concretamente, termos aqui, numa usina não poluente de produção de ideias e políticas públicas para o País, de discussão inclusive da política internacional, fazer, nesse espaço do dissenso, do contraditório e do conflito que as doutrinas e concepções de país, de mundo, de sociedade, vigorem, tendo para isso, bancadas progressistas, regressistas, liberais, conservadoras, socialistas, social democratas e, no entanto, não.
O que se repete é que a Câmara dos Deputados vai se constituir com bancadas das empreiteiras, dos bancos, dos frigoríficos, da bola, da bala, da cerveja, do fundamentalismo nada religioso, porque ele nada religa quando emoldurado pelo dogmatismo, pelo sectarismo.
Portanto, resgatar a política significa, sim, resgatar o Parlamento. Mas isso pressupõe qualidade da política. Disputa pela Presidência da Câmara é disputa pela qualificação da democracia brasileira, que, para nós, tem que ser sim representativa, por mais que haja esse atual derretimento partidário, e sem a política se tornar alvo da esfera pública e financiada exclusivamente ou por indivíduos, isoladamente com limites, ou pela instância pública, pois assim ela continuará vivendo a sua degradação.
Por isso, saúdo a belíssima iniciativa popular de lei da CNBB, da OAB e de várias outras entidades, por eleições limpas e por um sistema político democrático.
Ora, quando nós queremos uma política qualificada, estamos dizendo que a ética da política pressupõe o embate de projetos para a sociedade e não a política menor, mesquinha, apequenada. Queremos aquela política! E vou me referir a Joaquim Nabuco, que é história e não politica, que é politicagem, com p minúsculo.
Temos que ter a coragem de representar o Parlamento, hoje, no século XXI, que não esgota mais a representação da sociedade. A Grécia, inventora da democracia antiga, excludente — é verdade! —, reinventa-a agora e nos diz: nós também podemos! Como 100 mil espanhóis disseram ontem no seu país assolado pela crise e por situações econômicas que afetam, sobretudo,os trabalhadores e vão reverberar também no Brasil.
As mulheres, que são menos de 10% na Casa e que nos entregaram uma plataforma que eu assumo integralmente — e saúdo todas elas, na pessoa de Luiza Erundina e de Jô Moraes, que coordena essa Frente —, elas estão sub-representadas no Parlamento brasileiro.
Nós somos 80% de não brancos, e, no entanto, não há 20% de negros e pardos autodeclarados aqui. Nós somos um País jovem, e, no entanto, apenas 27 jovens —e conheci alguns estreantes cheios de idealismo — estão aqui no Parlamento. Nós somos, também, uma população com 307 povos indígenas, e, no entanto, não há um representante indígena aqui.
Estima-se que 10% dos brasileiros e brasileiras sejam do segmento LGBT, e é vergonhoso que o sistema político e às vezes as nossas próprias posturas façam com que em 2015 sótenhamos um representante assumido desses direitos LGBT, que é o nosso querido companheiro Jean Wyllys.
Nós podemos avançar, e o voto aberto, que infelizmente não chega a essas urnas hoje, foi uma luta de todos nós. Nós podemos avançar, e a CPI da dívida, que o Deputado Ivan Valente insistiu que se fizesse, reitera o preceito da Constituição da auditoria da dívida. Nós podemos avançar, e a iniciativa popular de lei da mídia democrática precisa ser discutida aqui, sim.
Isso é fundamental, porque, se antigamente se dizia que quem manda na religião manda na Nação, hoje podemos dizer que quem manda e controla o meio de comunicação indica muitos caminhos para a Nação.Sr. Presidente, nós temos um elenco de dez propostas. Os próximos anos serão terríveis, e é muito ruim que o Governo comece cortando no seu ajuste os trabalhadores aqui, onde volta e meia chegam propostas de desoneração para os grandes.
Mas a decisão de hoje na composição da Mesa Diretora é absolutamente fundamental. Será o primeiro voto de muitos aqui como Parlamentares, e eu quero esse voto, porque é contra as artimanhas, as articulações, a reiterada velha política que as urnas questionaram, porque 53 milhões de brasileiras e brasileiros não votaram em nenhum de nós nem nos da nossa chapa partidária. E mais, a movimentação do Brasil massiva em 2013 e que pipoca em vários cantos agora diz que a representação está em crise. Por isso, o voto consciente de cada membro da Mesa Diretora é absolutamente fundamental.
Eu encerro com Fernando Pessoa, já que o Júlio Delgado diz que eu sou sempre poético. Não estou em tempo de poesia, não. O lirismo, nesses tempos agudos e sombrios,pode elidir a realidade.
Mas o Fernando Pessoa diz algo que é uma lição de humildade para todos nós:Não sou nada.(…)Não posso querer ser nada.À parte isso, tenho em mim todos os sonhos do mundo.
Eu peço que, já, já, ali nas urnas, sem nenhuma maneira de burlar o voto secreto, já que ele é imposto, V.Exas. comunguem desse sonho por um Parlamento austero, transparente, com uma pauta de interesse da população e que supere o abismo que há entre o Parlamento e a população. Isso está nas nossas mãos! Vamos juntos! E deixo o meu protesto, porque a crise hídrica chegou até aqui: não me deram um copo dágua! (Risos. Palmas.)