O PT enviou hoje (10) uma carta ao presidente reeleito da Venezuela, Hugo Chávez, que tomou posse para seu terceiro mandato. O partido destaca que a reeleição de Chávez representa uma "grande vitória da democracia".

"Estamos seguros de que seu governo e o governo do presidente Lula consolidarão o processo de integração dos povos que, desde o Mercosul e a Comunidade Sul-americana das Nações estão transformando nossa América em um continente de luta por Justiça, paz e democracia", diz a carta.

Confira a íntegra da carta do PT a Chávez

"Exmo. sr. Presidente
Hugo Chávez Frias

Estimado compañero Presidente,

Neste histórico momento em que você toma novamente posse do governo da República Bolivariana da Venezuela, o Partido dos Trabalhadores se faz presente para celebrar junto ao povo venezuelano esta grande vitória da democracia.

O Partido dos Trabalhadores faz votos de que este novo mandato que se inicia seja coroado de êxitos na continuidade e no aprofundamento das políticas públicas que asseguraram o grande apoio popular que distingue seu governo.

Nossas forças políticas estão envolvidas em um processo de aproximação das esquerdas da América Latina e Caribe que, desde 1990, promove um espaço de debates e intercâmbios sobre os caminhos alternativos ao neoliberalismo nos encontros do Foro de São Paulo.

Estamos seguros de que seu governo e o governo do presidente Lula consolidarão o processo de integração dos povos que, desde o Mercosul e a Comunidade Sul-americana das Nações estão transformando nossa América em um continente de luta por Justiça, paz e democracia.

Receba nossas mais fraternais saudações, 

Ricardo Berzoini, Presidente
Marco Aurélio Garcia, Vice-presidente
Maria do Rosário, 2ª. Vice-presidente
Jilmar Tatto, 3º. Vice-presidente
Joaquim Soriano, Secretário-geral
Valter Pomar, Secretário de Relações Internacionais
Paulo Ferreira, Secretário de Finanças
Renato Simões, Secretário de Movimentos Populares"

Risco Brasil aumenta 2%

Após um longo período de baixas, o risco Brasil, índice que mede a confiança dos investidores no país, subiu 2% ontem. A alta foi provocada pelo anúncio do presidente venezuelano, Hugo Chávez, de que irá nacionalizar o setor elétrico e das telecomunicações em seu país.

A decisão provocou queda de quase 19% na bolsa de Caracas e modificou a percepção dos investidores sobre a América Latina, como um todo. A queda na confiança se traduziu na redução dos índices que medem os riscos principalmente nos países da América do Sul.

O governo brasileiro se manifestou por meio do ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro. "O Brasil vai analisar as mudanças para determinar se estão de acordo com o país", disse ele.

O presidente da Petrobras, Gerson Gabrielli, afirmou que o anúncio de Chávez era esperado e que a empresa brasileira manterá seus investimentos na Venezuela.

Apesar da nacionalização,  Hugo Chávez deve firmar uma parceria entre a petrolífera estatal de seu país e a Petrobras.

Planalto confirma presença de Lula no Equador

O presidente Lula irá à posse do presidente eleito do Equador, Rafael Corrêa, no próximo dia 15. Este será o primeiro compromisso internacional do segundo mandato do petista. Lula também participará, na semana seguinte da posse de Corrêa, do Fórum Econômico Mundial, em Davos (Suíça). Rafael Corrêa tem 46 anos e é formado em economia nos Estados Unidos e na Bélgica.

Além do presidente brasileiro, o Equador aguarda as presenças dos presidentes da Venezuela, Hugo Chávez; do Paraguai, Nicanor Duarte; do Peru, Alan García; e da Bolívia, Evo Morales.

Lula descartou participar do Fórum Social Mundial, marcado para 20 a 25 do mês, no Quênia. O ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, substituirá o presidente no evento.

Leia outras notícias publicadas hoje (10)

Lula recebe carta de empresários do turismo

O presidente Lula, que está em férias no Guarujá (litoral paulista), recebeu hoje (10) uma carta grupo de empresários do setor de turismo da cidade.

No documento, assinado pelo presidente do Guarujá Convention & Visitors Bureau, Ricardo A. Roman Júnior, a entidade cobra que Lula agilize a habilitação de um aeroporto em Guarujá.

"Aproveitamos a oportunidade para reiterar nossos mais sinceros agradecimentos por suas constantes manifestações de apoio à habilitação do aeroporto do Guarujá, que, infelizmente, ainda não foi anunciada como devido pelos órgãos responsáveis –o que esperamos deva ser feito em breve para favorecer a economia como um todo", diz o documento. "Esperamos que a vossa determinação seja cumprida com a máxima urgência", complementa.

Governo: 1 bilhão de camisinhas é "impraticável"

O governo admitiu que não conseguirá cumprir a meta estabelecida de distribuição de camisinhas, que deveria ser de 1 bilhão de unidades por ano. A coordenadora do Programa Nacional de DST-Aids, Mariangela Simão, disse que a preocupação agora é para garantir o fornecimento no Carnaval.

"O número de 1 bilhão é impraticável. Não temos nem mesmo como garantir a certificação de um lote dessas proporções", afirmou Mariangela ao portal G1.

Até hoje o governo não conseguiu atingir a meta. Em 2005, foram distribuídos 251 milhões de preservativos, no ano passado foram 253,7 milhões e em 2003, 259 milhões de unidades.

Para garantir a distribuição de camisinhas no Carnaval, o governo diz que será usado parte de um lote de 35 milhões de preservativos que chegou no fim de dezembro e que agora passa por processo de certificação. As ONGs que fiscalizam a distribuição temem que esse número não seja alcançado.

Governo desiste de privatizar rodovias federais

O governo federal desistiu de privatizar sete trechos de estradas federais, num total de 2,6 mil quilômetros, e resolveu administrar sozinho as praças de pedágio que deverão ser instaladas nessas vias, como a Fernão Dias e a Régis Bittencourt.

A intenção é criar um pedágio público e investir o dinheiro arrecadado na manutenção e recuperação das próprias rodovias. Os detalhes do novo modelo ainda não foram definidos, mas uma das propostas em estudo é a de constituir uma empresa federal para cobrar o pedágio, revela O Estado de S. Paulo.

A decisão foi anunciada ontem pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, em reunião com o governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), na Granja Cangüiri, na região metropolitana de Curitiba.

Desde 2003, o Ministério dos Transportes vinha trabalhando para aprovar no Tribunal de Contas da União (TCU) o programa de concessão desses sete trechos. A tentativa de privatizar as rodovias federais vem desde a gestão Fernando Henrique Cardoso. No fim do ano passado, o TCU deu seu aval ao modelo elaborado no governo Lula, que contou com empenho da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.

“A expectativa dos Transportes e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) era que o edital fosse lançado já neste mês. Mas ontem veio ordem para abortar o processo. Fontes do governo asseguram que as atuais seis concessões federais continuarão com a iniciativa privada. Para que houvesse reestatização, o governo teria que indenizar as companhias que operam as estradas, onde já investiram. Além disso, uma quebra de contrato poderia criar um ambiente ruim para os investidores”, diz o Estadão.

Além da Régis e da Fernão Dias, seriam concedidos trechos da BR-153, em São Paulo; da BR-116, entre Curitiba e a divisa de Santa Catarina com o Rio Grande do Sul; da BR-393, da divisa de Minas com o Rio até o entroncamento com a Dutra; da BR-101, entre a divisa do Rio com o Espírito Santo e a Ponte Rio-Niterói; e um trecho contínuo das BRs 376, 116 e 101, de Curitiba a Florianópolis.

Trabalho escravo: 3 mil foram libertados em 2006

Balanço divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego aponta que 3.266 pessoas que trabalhavam em regime semelhante à escravidão foram libertadas, no ano passado, durante as 101 operações realizadas em 197 fazendas no país. É considerada condição análoga à escravidão a situação em que o empregador não paga o salário do trabalhador e ainda retém a Carteira de Trabalho do empregado. O Pará, onde 1.062 pessoas foram libertadas ano passado, é o estado em que foi encontrado o maior número de trabalhadores nessa condição.

Na seqüência desse ranking nefasto, aparecem a Bahia e o Tocantins, com 529 e 455 trabalhadores libertados, respectivamente. Já Amazonas e Acre foram os que registraram menor número de trabalhadores em regime de escravidão: em cada um deles os fiscais do ministério libertaram oito pessoas. Em Rondônia não houve registro de trabalhador nessa condição.

De acordo com o coordenador do Grupo Especial de Fiscalização Móvel do ministério, responsável por apurar denúncias de trabalho escravo, caiu em cerca de mil o número de trabalhadores em regime análogo à escravidão, de 2005 para 2006.

Campos disse também que os fazendeiros ou empregadores que comprovadamente mantêm trabalhadores em regime análogo à escravidão podem responder a processo criminal. Eles são obrigados a pagar os salários correspondentes ao tempo de trabalho. Além disso, podem ter seus nomes incluídos por dois anos no cadastro conhecido como "lista suja", o que impede esses empregadores de conseguir linhas de crédito e incentivos fiscais de bancos públicos e de agências regionais de desenvolvimento.