Osvaldo Martins Rizzo *

 
Encerrada a fase do processo sucessório eleitoral, com a definição da formação da coligação partidária que governará o país no próximo quatriênio, o debate sobre os problemas brasileiros ganha a necessária qualidade e consistência, pondo-se fim à tendência de apenas se discutir sobre nomes e fatos pretéritos e dando inicio ao democrático e saudável confronto das idéias.

O processo parece ter começado com a discussão de como enfrentar o desafio de fazer com que, nos anos vindouros, o Produto Interno Bruto (PIB) cresça a taxas anuais de 5%, meta definida pelo presidente da República reeleito. Sabe-se que, pelo aspecto da demanda, o PIB vem a ser a soma de quatro parcelas, representadas pelo consumo interno, pelos investimentos (formação bruta de capital fixo, FBCF), pelos gastos públicos e pelas exportações.

Durante os últimos seis anos, o irrisório crescimento do PIB brasileiro deveu-se, principalmente, ao incremento das parcelas relativas às exportações – estimuladas por uma taxa de câmbio favorável no início da década – e, nos anos mais recentes, ao consumo interno, puxado pela alta do crédito, notadamente o consignado.

Ocorre que, ultimamente, o real se apreciou frente ao dólar, suprimindo parte da competitividade do produto nacional exportável e freando o crescimento das exportações, enquanto o insustentável endividamento do consumidor esfriou a demanda doméstica.

Para incrementar os gastos públicos, o governo teria de aumentar a carga tributária, que está próxima de 40% do PIB, sendo que o resultado, segundo a lei de Lafer, provavelmente seria mais sonegação e menos arrecadação.

Assim, para tentar fazer o PIB crescer 5% nos próximos anos, restou apenas incentivar os investimentos em capital fixo, e as autoridades responsáveis estudam uma intervenção keynesiana no mercado para reduzir os preços desonerando a FBCF por meio da menor cobrança de impostos federais incidentes sobre a indústria de base, como as fabricantes de bens de capital e a construção civil, por exemplo.

Todavia, alguns dos sub-setores que formam a cadeia produtiva dessas áreas estão oligopolizados e têm o poder de ditar os preços ao consumidor final, fazendo com que uma renúncia fiscal não necessariamente gere menores custos para investir em capital fixo no Brasil, mas em maiores lucros para as empresas cartelizadas.   

Conhecedores do modelo de Eichner e adeptos da prática antimercado de compensar queda das vendas com a alta proporcional no preço final, mantendo a valores correntes o faturamento e a rentabilidade, esses agentes de oferta são imunes à concorrência das importações. Desfrutam das maiores margens de lucro de toda a cadeia produtiva, pois os oligopólios repartem entre seus membros a demanda por insumos básicos, que os levam a, freqüentemente, serem denunciados em processos de formação de cartel pelos órgãos oficiais de defesa da livre concorrência.

Isso, em parte, explica o resultado de um estudo da consultoria EC Harris sobre custos internacionais de construção que analisou 45 edifícios semelhantes para comparar dados em 38 países. Construir no Brasil, segundo o estudo, é em média cerca de 35% mais barato do que no Reino Unido, usado como valor referencial (benchmark). Contudo, é mais caro do que em outros países em desenvolvimento, como México, China, Malásia, Arábia Saudita e África do Sul, e quase empata com o valor de países desenvolvidos como o Canadá.

* Osvaldo Martins Rizzo é engenheiro e ex-conselheiro do BNDES.