O deputado José Genoino (PT-SP) se defendeu hoje (quarta, 18) no plenário da Câmara depois que uma ação penal foi aberta contra ele no Supremo Tribunal Federal (leia).
No início da noite, o parlamentar, acusado de participar do núcleo político do esquema do mensalão, disse que os empréstimos contraídos por ele no banco BMG – na condição de presidente nacional do PT – foram legais. “É um jogo político e eu não poderia deixar de registrar isso”, reclamou. Ele criticou o Ministério Público e reclamou que não teria tido oportunidade de defesa antes de a ação ser aberta.
Sentado no plenário, a poucos metros de Genoino, o deputado Paulo Rocha (PT-PA), outro acusado de participar do esquema, preferiu não intervir durante a sessão. Mas lembrou que muitos fatos do escândalo do mensalão fazem parte da “luta política” no Congresso. Paulo Rocha deu como exemplo a tentativa de abrir o processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética contra ele – a apreciação do caso foi suspensa hoje (leia).
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“É uma disputa, uma luta política. O que aconteceu no mandato passado está sendo julgado pelo Judiciário”, afirmou. O relator da consulta sobre a possibilidade de abertura do processo contra o petista, Dagoberto Nogueira (PDT-MS), alegou que, mesmo acusado, Paulo Rocha foi reeleito no ano passado. “O povo me deu este mandato. Eu fui julgado pelo povo”, concordou o deputado paraense, que renunciou ao mandato em 2005 para não responder ao processo no Conselho de Ética. (Eduardo Militão)
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Corregedoria vai analisar denúncia contra deputada
O presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou hoje (18) que enviou para a Corregedoria da Câmara um pedido para que sejam averiguadas as denúncias contra a deputada Marina Magessi (PPS-RJ).
A parlamentar fluminense foi apontada pela Operação Furacão da Polícia Federal, que investiga a exploração de jogo ilegal, de ter recebido doação irregular de bicheiros na sua campanha eleitoral no ano passado (leia mais).
"Temos de ter toda cautela, porque são processos em curso, que não conhecemos. De qualquer maneira, já fizemos recurso para Corregedoria avaliar o caso desde a primeira notícia, na qual ela aparecia envolvida em uma escuta da PF. A denúncia é grave, entretanto, é preciso saber se existe algum tipo de realidade na denúncia. Temos de dar acima de tudo direito de defesa, como para qualquer cidadão", disse o petista.
Câmara aprova incentivo fiscal para semicondutores
Em votação simbólica, o Plenário da Câmara aprovou hoje (18) a Medida Provisória 352/07. A norma concede incentivos fiscais para fabricantes de semicondutores, visores e transmissores para TV digital. A MP 352 é um dos instrumentos legais do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Os deputados aprovaram na íntegra o texto do relator da MP, Átila Lins (PMDB-AM).