O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou a nomeação do advogado Cristiano Zanin Martins para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O decreto foi publicado no Diário Oficial da União nesta nesta quarta-feira (5). A posse do ministro será em 3 de agosto.
Zanin substitui o ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou no dia 11 de abril. O advogado foi indicado ao cargo pelo próprio presidente no início de junho. Foi sabatinado e aprovado como ministro pelo Senado no dia 21 de junho.
Zanin ficou conhecido por defender Lula no caso da Lava-Jato. Após a prisão do atual presidente, que ficou mais de 500 dias na cadeia em Curitiba, o advogado atuou nas ações que anularam os processos em que o presidente tinha sido condenado.
A indicação de Cristiano Zanin Martins teve o placar de 58 votos favoráveis e 18 contrários no plenário do Senado. A votação foi secreta, mas o resultado já era esperado.
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A entrada de Zanin na Corte coloca um nome de perfil garantista – com inclinação a priorizar a garantia dos direitos do réu em seus votos – na Corte, em contraste à abordagem mais punitivista de outros ministros. Lewandowski seguia tendência semelhante. A indicação, então, tende a manter o equilíbrio de forças atual da Corte.
Zanin pode ficar até 2050 no STF
O advogado Cristiano Zanin Martins pode passar os próximos 27 anos como ministro do STF e só se aposentar em 2050. Pelas regras atuais, há um limite de idade para os ministros, que são obrigados a se aposentar aos 75 anos. Por isso, os que são mais jovens ao tomar posse costumam ter mais tempo à frente de uma cadeira no plenário.
PublicidadeÉ o caso de Zanin. Com 47 anos, é um dos ministros mais novos ao ser nomeado entre os que fazem parte da atual composição do STF. Fica atrás apenas de Gilmar Mendes (46 anos quando tomou posse, em 2002) e Dias Toffoli (42 anos na posse em 2009). Zanin, no entanto, não foge muito à regra dos ministros mais recentes: Alexandre de Moraes, Nunes Marques e André Mendonça também tinham pouco menos de 50 anos cada um quando foram indicados.