Após nova alta nos combustíveis, o Senado vai pautar para fevereiro a discussão de pautas que tentam reduzir o valor médio repassado aos consumidores. A Casa deve analisar projeto que pode abaixar o valor do preço do gás de cozinha em até R$ 20, e do diesel e gasolina em até R$ 2 a R$ 3 por litro.
De autoria do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT), o PLP 11/21 tenta aprovar conjunto de medidas que altera a Lei Kandir, e o PL 1472/21, de autoria da bancada do PT, relatado por Jean Paul Prates (PT-RN), líder da minoria na Casa.
O senador criticou Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, pelas declarações em que responsabiliza o Senado pela demora em uma solução pelos aumentos sucessivos no preço do botijão de gás e dos combustíveis. Jean Paul defende que medidas impositivas e sem a necessária discussão com a sociedade não são a solução para o problema.
“É no mínimo um equívoco do presidente da Câmara, Arthur Lira, querer atribuir ao Senado a responsabilidade pelo preço absurdo dos combustíveis. É o Senado que está trabalhando em uma solução completa para pôr fim a essa escalada que tanto penaliza os brasileiros”, afirma o parlamentar.
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O PL 1472/21 propões um programa de amortecimento da alta dos combustíveis, indicando uma cesta de fontes de recursos para assegurar que oscilações no preço internacional de óleo não produzam efeito cascata no Brasil. Segundo Jean Paul, a proposta dá ferramentas ao Poder Executivo para que recolha recursos em períodos de baixa internacional no preço para conter flutuações temporárias nos períodos de alta e se presta a permitir que o país aproveite sua posição de exportador.